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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIORCPF

FLAVIO FERREIRA MARTINSCPF

ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES· OAB RN 11070· CPF 028.***.***-26

Reu:

ANA PAULA DA SILVA NELSON· OAB RN 10486· CPF 012.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO· OAB RN 17782· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100679-45.2015.8.20.0003 Cuida-se de agravos interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário manejados pelo ora... (07/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100679452015820000320250804110223 (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIORCPF

FLAVIO FERREIRA MARTINSCPF

ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JULIO FREIRE MARTINS FILHOCPF

RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIORCPF

FLAVIO FERREIRA MARTINSCPF

ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA

Outros

DANDARA DE AZEVEDO MARTINS· OAB RN 16742· CPF 067.***.***-00

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101525-96.2015.8.20.0121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DANDARA DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

FILIPE PORDEUS GADELHA BRAGA· OAB RN 13047· CPF 065.***.***-02

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Reu:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Outros

YURI SILVA MEDRADO· OAB BA 52097· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Flávio Martins Ferreira Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Terceiro Interessado: Djalma De Souza Lima Terceiro Interessado: Neci Do Nascimento Lima Terceiro Interessado: Natercio Do Nascimento Lima Terceiro Interessado: Danilo Do Nascimento Lima Terceiro Interessado: Deibson Do Nascimento Lima Terceiro Interessado: Naltevan Do Nascimento Lima Terceiro Interessado: Nivaldo De Souza Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da B... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIO MARTINS FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Autor:

YURI SILVA MEDRADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 2.670.000,00

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZACPF

VANDERLEY GOMES DE SOUZA FILHOCPF

SIMONE DE OLIVEIRA SOUZACPF

FLAVIO MARTINS FERREIRA

Reu

VANDERLEI GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA em 19/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA

FLAVIO MARTINS FERREIRA

SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA

VANDERLEY GOMES DE SOUZA FILHO

Reu

VANDERLEI GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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