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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOSE RAFAEL DA ROSACPF

Reu

FLAVIO GARCIA

Advogados

Autor:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Autor:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Reu:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Reu:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Reu:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOSE RAFAEL DA ROSACPF

Reu

FLAVIO GARCIA

Advogados

Autor:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Autor:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Reu:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Reu:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Reu:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 23.082,00

Autor

MARIZA LOUREIRO QUINTINOCPF

Reu

FRANCISCA CECILIA CACAO ANDREOLICPF

MARIA IZAURA CACAOCPF

ESPOLIO DE MANOEL CACAO

ESPOLIO DE ANITA BATISTON CACAO

MARIA JUAQUINA CACAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ROBERTO RUGGIERO· OAB SP 222645· CPF 274.***.***-50

Autor:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE· OAB SP 246082· CPF 247.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO LOPES· OAB SP 50292· CPF 040.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BREENDA KRISCYA CLEM PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

NEWTON MELLO VALLADÃO· OAB RJ 226196

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

NEWTON MELLO VALLADÃO· OAB RJ 226196

Reu:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o venerável acórdão; ficando as partes ciente que, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento. Em 29/09/2025. Rafaela S. Sena Lima. Matrícula 01/30028. (02/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.467,18

Autor

MARCELO LARA MATTECPF

Reu

CONCRETIZA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 11.548,25

Autor

MARCELO LARA MATTECPF

Reu

EMILLY MARCELLY CARASTERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 212034· CPF 097.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LARA MATTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO LARA MATTE REQUERIDO: EMILLY MARCELLY CARASTER Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO GARCIA RAMOS - RJ154330 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar o endereço atualizado da parte requerida, para uma nova tentativa de citação. IÚNA-ES, 16 de junho de 2026. ELIANA DA SILVA DUFRAYER ANALISTA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CEZA DA COSTACPF

Reu

HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA· OAB RJ 147877· CPF 113.***.***-11

Reu:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CEZA DA COSTACPF

Reu

HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Autor:

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA· OAB RJ 147877· CPF 113.***.***-11

Reu:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Reu:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA· OAB RJ 147877· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 21.152,04

Autor

GELIALDO BOBATOCPF

Reu

LOKAL COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

LUCILEIA FERREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS CHERATO· OAB PR 102060· CPF 089.***.***-83

Autor:

GABRIEL CORDEIRO PUPO· OAB PR 64523· CPF 059.***.***-16

Reu:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS CHERATO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

ANA CRISTINA PESSOA DE ALMEIDA

Outros

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVALDO MELLOCPF

Reu

BRAZUCA VEICULOSCNPJ

LEONARDO DOMINGUES FRANCESCHI ISSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Autor:

LIDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES· OAB RJ 203450· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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