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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

26/05/1988

Distribuição

26/05/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

Reu

FLAVIO GONZALEZ

FLAVIO GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Autor:

MARCELO MOREIRA MIRANDA· OAB BA 13656· CPF 616.***.***-87

Reu:

IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 35466· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 1.153.914,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALOTELECOM SACNPJ

FLAVIO GONZALEZ DUARTECPF

WALDYR MARCAL RODRIGUESCPF

AMERICO MENDES DE CASTROCPF

GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN· OAB RJ 228066· CPF 096.***.***-13

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325, 326 e 327 (01/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.153.914,63

Autor

GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GEOVANY PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 311401

IGOR JOSE BARION· OAB SP 481347

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50187923920234025101/TRF2 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.153.914,63

Autor

GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IGOR JOSE BARION· CPF 432.***.***-00

Autor:

GEOVANY PEREIRA RODRIGUES· CPF 066.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.153.914,63

Autor

GIOVANNI LUIGI FRANCA DE VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEOVANY PEREIRA RODRIGUES· CPF 066.***.***-03

Autor:

IGOR JOSE BARION· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/03/2026)

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