FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 45.841,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· OAB SP 164995

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551

Último movimento: Juntada de documento (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· OAB SP 164995

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· OAB SP 164995

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551

Reu:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· OAB SP 164995

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

EDMAR JOSE DA SILVACPF

HELIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 154308

Autor:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737

Reu:

ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 120683

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004160-33.2023.8.22.0008. EXEQUENTE: SONIA CASTILHO ROCHA, OAB nº RO2617 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fa... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 80457· CPF 060.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 19931· CPF 890.***.***-68

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 019931· CPF 890.***.***-68

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 080457· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000124-14.2025.4.06.3810/MG AUTOR: FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO(A): ANA ELISA TELES RENNO (OAB PR080457) ADVOGADO(A): VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS (OAB AM019931) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 80457· CPF 060.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 19931· CPF 890.***.***-68

Autor:

VITORIA GABRIELA BELEM FARIAS· OAB AM 019931· CPF 890.***.***-68

Autor:

ANA ELISA TELES RENNO· OAB PR 080457· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 99.212,11

Autor

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACNPJ

ARCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BAMS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

C. MOREIRA RESTAURANTE E DELIVERY EIRELICNPJ

CRISLANE MOREIRA DA CRUZCPF

63.424.009 CRISLANE MOREIRA DA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA CELENTANO· CPF 094.***.***-50

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

JOSE DIONES CARLOS LIMA· OAB SP 426445· CPF 984.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Autor:

CLÁUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 335020· CPF 330.***.***-94

Último movimento: Publicado Despacho em 09/03/2026. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 14.145,86

Autor

VALDECI DELFINOCPF

Reu

PAG MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 14.145,86

Autor

VALDECI DELFINOCPF

Reu

PAG MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Último movimento: Conhecido o recurso de VALDECI DELFINO - CPF: 034.581.957-85 (RECORRENTE) e provido (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DELFINO

Reu

PAG MAIS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Autor:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Reu:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDECI DELFINO INTERESSADO: PAG MAIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: TAYNA SALES DE LANES - ES27288 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO FERNANDO ALVES - SP256891, FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME - SP430645 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 15 (quinze... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DELFINO

Reu

PAG MAIS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Autor:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Reu:

TAYNA SALES DE LANES· OAB ES 27288· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDECI DELFINO INTERESSADO: PAG MAIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: TAYNA SALES DE LANES - ES27288 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO FERNANDO ALVES - SP256891, FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME - SP430645 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 15 (quinze... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 22.150,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JESSICA JESUS NASCIMENTO NORONHA - ES32288, WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS - ES31356 EXECUTADO(A) Nome: PAGBRASIL GESTAO E COBRANCA LTDA Endereço: AVENIDA PAULISTA, 1636, ANEXO A, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Nome: PAG MAIS LTDA Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima 1478, 178, conjunto 311, Jardim Paulistano, SÃO PAULO - SP - CEP: 01472-900 Nome: EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537 Endereço: Avenida Mario Gurgel,... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 22.150,00

Autor

58.553.724/0001-42 LTDACNPJ

PAG MAIS LTDACNPJ

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

Reu

BRENDOW CANDIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Autor:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Reu:

WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 31356· CPF 055.***.***-78

Reu:

JESSICA JESUS NASCIMENTO NORONHA· OAB ES 32288· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 62.900,85

Autor

BAMS PARTICIPACOES S/ACNPJ

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACNPJ

Reu

MCMILLAN SANTOS PINHEIRO MONTEIROCPF

MCMILLAN SANTOS PINHEIRO MONTEIRO 02978000279CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 335020· CPF 330.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Autor:

JOSE DIONES CARLOS LIMA· OAB SP 426445· CPF 984.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

MARCIA REGINA CELENTANO· OAB SP 157366· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 17.272,00

Autor

RONALDO NADSON DA SILVACPF

Reu

PAG MAIS LTDACNPJ

CONSORCIO ATIVA BANK AQUISICAO DE BENS LTDACNPJ

BANCO PAG PLUS

Advogados

Autor:

ALICIA ERICA CAMARA SOUZA· OAB RN 17545· CPF 105.***.***-16

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· CPF 229.***.***-50

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· CPF 306.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 17.272,00

Autor

RONALDO NADSON DA SILVACPF

Reu

PAG MAIS LTDACNPJ

BANCO PAG PLUS

CONSORCIO ATIVA BANK AQUISICAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA ERICA CAMARA SOUZA· OAB RN 17545· CPF 105.***.***-16

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· CPF 306.***.***-43

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BS2 AGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

KARLA MARIA BARBOSA VASCONCELOS LIMACPF

RENATA BARBOSA VASCONCELOS DA FONSECACPF

KAROLINA BARBOSA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONES CARLOS LIMA· OAB SP 426445· CPF 984.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BS2 AGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

KARLA MARIA BARBOSA VASCONCELOS LIMACPF

RENATA BARBOSA VASCONCELOS DA FONSECACPF

KAROLINA BARBOSA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

KARLA MARIA BARBOSA VASCONCELOS LIMACPF

RENATA BARBOSA VASCONCELOS DA FONSECACPF

KAROLINA BARBOSA VASCONCELOSCPF

Reu

BS2 AGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

JOSÉ DIONES CARLOS LIMA· OAB SP 426445· CPF 984.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME· OAB SP 430645· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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