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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Contratos BancáriosRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.449.827,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ESPOLIO DE RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES - REP. INVENTARIANTE MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO· OAB RN 7263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES ADVOGADOS: ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO, FLAVIA D'AMICO DRUMOND DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800091-30.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante... (27/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ESPOLIO DE RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES - REP. INVENTARIANTE MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE NEVES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

PEDRO SALDANHA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17552· CPF 103.***.***-62

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE NEVES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SALDANHA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17552· CPF 103.***.***-62

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Reu:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Reu:

GITANA ALVES RAMIRES· OAB RN 17669· CPF 109.***.***-45

Reu:

FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA· OAB RN 10224· CPF 061.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVANIA SANTOS DA GAMACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Autor:

CICERA FERNANDA SILVA DE SOUZA FRAGOSO· OAB RN 14710· CPF 056.***.***-80

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVANIA SANTOS DA GAMACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 16.583,41

Autor

SERGIO RICARDO CABRAL FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARAH CARNEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARAH CARNEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 7.949.938,20

Autor

MARGARIDA PEREIRA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

JAILTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSALBA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSINEIDE GOMES PONTES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERIWALDO DOS SANTOSCPF

JOSE AIRTON BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Reu:

VANESSA ADILA DE ASSUNCAO PINTO SUCAR· OAB RN 10540· CPF 075.***.***-28

Reu:

ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUES· OAB RN 8608· CPF 033.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.056.629,34

Autor

SERGIO RICARDO CABRAL FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807842-63.2023.8.20.0000 Polo ativo SERGIO RICARDO CABRAL FAGUNDES Advogado(s): FLAVIA D AMICO DRUMOND Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. JULGAMENTO CONJUNTO DOS AGRAVOS DE INSTRU... (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 61.546,49

Autor

ESPOLIO DE RAPHAEL CABRAL PEREIRA FAGUNDES - REP. INVENTARIANTE MARIETA NOBREGA FONSECACPF

FLAVIA D AMICO DRUMONDCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808721-70.2023.8.20.0000 Polo ativo FLAVIA D AMICO DRUMOND e outros Advogado(s): FLAVIA D AMICO DRUMOND Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE ACOLHEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXCI... (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.098,64

Autor

FLAVIA D AMICO DRUMONDCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811364-98.2023.8.20.0000 Polo ativo FLAVIA D AMICO DRUMOND Advogado(s): FLAVIA D AMICO DRUMOND Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELO ESTADO EM RELAÇÃO À ILEGITIMID... (19/02/2024)

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