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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON JOSE SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CARIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar aas partes, através de seus procuradores, para tomarem ciência e se manifestarem acerca da juntada de 18/02/2022. Prazo 15 (quinze) dias. (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADILSON JOSE SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CARIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2019)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADILSON JOSE SANTOSCPF

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CARIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/03/2019)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

JOSE FLAVIO SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

JOSE FLAVIO SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

JOSE FLAVIO SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

JOSE FLAVIO SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

AILTON SOUZA SANTOSCPF

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CLAUDIO REBELO SARMENTO FILHOCPF

JOSE FLAVIO SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

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