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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 947,85

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

FLAVIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 7.653,70

Autor

FLAVIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FERREIRA PONTES· OAB RO 6730· CPF 971.***.***-68

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 03/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 28.500,00

Autor

FLAVIO JUNIOR DOS SANTOS ROBERTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FLAVIO JUNIOR DOS SANTOS ROBERTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2024)

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