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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 145.000,00

Autor

LEVI FLáVIO PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI FLáVIO PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTODIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

LEVI FLáVIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405

Reu:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 145.000,00

Autor

LEVI FLáVIO PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI FLáVIO PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI FLáVIO PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVI FLAVIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR PITARO NETO· OAB SP 73505· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEVI FLAVIO PEREIRA em 07/06/2022 23:59. (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVI FLAVIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR PITARO NETO· OAB SP 73505· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEVI LOPES MOREIRACPF

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

LEVI LOPES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

LEVI LOPES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2018

Distribuição

11/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI LOPES MOREIRACPF

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

REVITA ENGENHARIA S.A.CPF

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI LOPES MOREIRACPF

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

REVITA ENGENHARIA S.A.CPF

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR e outros (4) REQUERIDO(A)(S): GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros (3) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria para as providências necessárias, nos termos do Ofício Circular nº 175/224 da CGJ, especialmente quanto à correção das partes nas informações do sistema, eis que há partes constando em ambos os polos da ação e, somente após, intimem-se da presente. 2. Recebidos os autos da in... (28/04/2026)

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