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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANILO SOUZA SANTOSCPF

FLAVIO LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VITOR CELESTINO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO HENRIQUE CALAZANS LOURENCOCPF

RODOLFO PEREIRA DA SILVACPF

DANILO SOUZA SANTOSCPF

FLAVIO LOURENCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA· OAB ES 18008· CPF 719.***.***-87

Reu:

ARISTEU DORDENONI JUNIOR· OAB ES 29374· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE CALAZANS LOURENCOCPF

VITOR CELESTINO DE OLIVEIRACPF

RODOLFO PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO LOURENCOCPF

RONILSON DA VITORIA CALAZANSCPF

+ 1 outros

Reu

DANILO SOUZA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Autor:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Autor:

ARISTEU DORDENONI JUNIOR· OAB ES 29374· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO LOURENCO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A.CPF

DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUCAS PERELO BRUNO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DHARCLY HAYRE OLIVEIRA REBOUÇAS PERELO BRUNOCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A.

DMM INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLÁVIO LOURENÇO BRANDÃO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 170600· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040724-86.2013.8.19.0066.. Fls. 900/901 - 1) Com razão o réu quanto ao alegado. A decisão de fls. 897, partiu de premissa equivocada, e deve ser revogada. Afinal, o acordo retratado nos documentos de fls. 856/891, se referia ao Sendo assim, REVOGO a decisão de fls. 897. Intimem-se; 2) Na forma da sentença proferida neste processo, o fator de inibição para realização de um novo leilão, seria o desfecho do processo 0040724-86.2013.... (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AGUINALDO DE PAULA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ENY CARBOGIM LOUREIROCPF

HELIO JOSE PIFANO BARCIACPF

Reu

ROGERIO LOUREIROCPF

SERGIO COTRIM LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAPANEMA MARTINS VIEIRA· OAB RJ 201471· CPF 120.***.***-40

Autor:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

Reu:

RICARDO CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 139473· CPF 092.***.***-27

Reu:

JULIANA MARTINS VIANA GOMES· OAB RJ 197932· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOAO VICTOR ARANTES SILVA· OAB RJ 151161· CPF 110.***.***-95

Reu:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Reu:

PAOLLA RODRIGUES ALMEIDA SILVA· OAB RJ 196406· CPF 144.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE PEREIRACPF

MARIA CECILIA VIDAL PEREIRACPF

Reu

S2 CORES DA BARRA SPE LTDA

S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Autor:

JULIANA MARTINS VIANA GOMES· OAB RJ 197932· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Reu

PAVISUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Reu

NMLS ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Reu

NMLS ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

FLAVIO LOURENCO BRANDAO· OAB RJ 157474· CPF 106.***.***-64

Autor:

ROBSON MOURA CALINO· OAB RJ 103884· CPF 021.***.***-21

Reu:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Reu:

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO LTDA ME

Reu

CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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