FLAVIO LUIZ MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 15.248,80

Autor

JUSSARA DA SILVA MARTINSCPF

ILARA DA SILVA MARTINSCPF

LUIZ FLAVIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS· OAB RJ 125683· CPF 082.***.***-65

Reu:

CAROLINA LESSA DE MENDONCA HOTTZ· OAB RJ 243007· CPF 179.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MARCELO NUNES FREIRECPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAACNPJ

Outros

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MARCELO NUNES FREIRECPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Autor:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAACNPJ

Advogados

Autor:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

11/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA

Advogados

Autor:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Autor:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Reu:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICON CRISTIAN DE SOUSA CPF: 012.709.736-81 RÉU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA CPF: 17.566.547/0001-51 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 dias, fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cá... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA

Advogados

Autor:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Autor:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Reu:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICON CRISTIAN DE SOUSA CPF: 012.709.736-81 RÉU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA CPF: 17.566.547/0001-51 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 dias, fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cá... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA

Advogados

Autor:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Autor:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Reu:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICON CRISTIAN DE SOUSA CPF: 012.709.736-81 RÉU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA CPF: 17.566.547/0001-51 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 dias, fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cá... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

11/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON CRISTIAN DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA

Advogados

Autor:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Autor:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Reu:

ATHILA BERNARDO DOS REIS MACHADO VAZ· OAB MG 202544· CPF 081.***.***-14

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS· OAB MG 84564· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZ FLAVIO MARTINS· OAB MG 149145· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICON CRISTIAN DE SOUSA CPF: 012.709.736-81 RÉU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA-FCAA CPF: 17.566.547/0001-51 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 dias, fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cá... (13/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA MARA LAZARIN MARTINS

LUIZ FLAVIO MARTINS

Reu

FIORATI IMóVEIS LTDA.

SILMARA APARECIDA JOSE FIORATICPF

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 21713· CPF 840.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 60125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 21713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 60125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 59.432,09

Autor

ESTELA MARA LAZARINCPF

LUIZ FLAVIO MARTINSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 60125· CPF 047.***.***-50

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 21713· CPF 840.***.***-20

Reu:

JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA· OAB PR 30390· CPF 899.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA MARA LAZARIN MARTINS

LUIZ FLAVIO MARTINS

Reu

CARLOS ALBERTO TAVARES FERREIRA

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 21713· CPF 840.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 60125· CPF 047.***.***-50

Autor:

JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA· OAB PR 30390· CPF 899.***.***-68

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 21713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 60125· CPF 047.***.***-50

Reu:

JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA· OAB PR 30390· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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