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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Outros

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

FLÁVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 0000000

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 155.000,00

Autor

MAYKEL DE JESUS SILVACPF

Reu

JOSE GARIBALDI NUNES COSTACPF

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB SC 029482· CPF 046.***.***-52

Autor:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 029237· CPF 010.***.***-60

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (11/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHOCPF

JOSE GARIBALDI NUNES COSTACPF

Reu

MAYKEL DE JESUS SILVACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

DOUGLAS AMORIM PEREIRA· OAB SC 029237· CPF 010.***.***-60

Reu:

WILSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB SC 029482· CPF 046.***.***-52

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/02/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Autor:

TANIA MARIA MACK· OAB SC 25720· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 15770· CPF 003.***.***-28

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO· OAB SC 62172· CPF 059.***.***-73

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 18376· CPF 890.***.***-87

RAFAEL SILVA DE FARIA· OAB SC 30044· CPF 006.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/Certificada (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Autor:

TANIA MARIA MACK· OAB SC 25720· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 15770· CPF 003.***.***-28

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO· OAB SC 62172· CPF 059.***.***-73

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 18376· CPF 890.***.***-87

RAFAEL SILVA DE FARIA· OAB SC 30044· CPF 006.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 5040475-29.2022.8.24.0023/SC INTERESSADO: DORACI SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica o(a) credor(a) intimado(a) por seu procurador para, persistindo interesse em proceder com o pedido de habilitação de crédito e processos afins (inpugnação, restituição e outros), que proceda com a distribuição em autos a... (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO APOSTOLOCNPJ

Reu

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

KATYA SILVANA ZANOTTO· OAB SC 005479· CPF 480.***.***-49

Autor:

ALINE ZANOTTO· OAB SC 050753· CPF 077.***.***-95

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.815.674,52

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

JAIME CARNEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ NUNES CALANDCPF

LUIZ ORLANDO CARDONA CERVOCPF

Outros

SELMA PATRICIA BEZERRA NUNES· OAB RJ 76315

LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 125996· CPF 053.***.***-89

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA

Reu

FLAVIO LUIZ NUNES CALANDCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BIANCO· OAB RJ 120622· CPF 080.***.***-81

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

Autor:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

BRUNA DA SILVA DUARTE· OAB RJ 223879· CPF 133.***.***-78

Reu:

BRUNO BIANCO· OAB RJ 120622· CPF 080.***.***-81

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

Reu:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

BRUNA DA SILVA DUARTE· OAB RJ 223879· CPF 133.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO E RODRIGO SIMAO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CHOURA DE LIMA LISBOACPF

FLAVIO LUIZ NUNES CALANDCPF

VALMIR SIMOES LISBOACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TOSETTI SILVEIRA· OAB SP 252852· CPF 309.***.***-05

Reu:

GABRIEL TOSETTI SILVEIRA· OAB SP 252852· CPF 309.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809982-34.2024.8.19.0042. EXEQUENTE: BRENO E RODRIGO SIMAO CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, VALMIR SIMOES LISBOA, CHOURA DE LIMA LISBOA Aos autores para recolherem custas para expedição de mandado no valor de R$ 206,10 - Atos Postais - 1110-6 - Diversos -22129 - R$ 185,65 e demais consectários legais (FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNCAC, FUNPGALERJ E FUNPGT). PETRÓPOLIS, 14 de abril de 2026. GAB... (15/04/2026)

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