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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Reu

FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Desapensado do processo 0805511-71.2022.8.14.0401 (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO TEIXEIRA REGOCPF

Advogados

Reu:

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA REGO em 28/04/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FLAVIO LUIZ SILVA MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ESTER DO NASCIMENTO CARNEIRO· OAB PA 36225· CPF 006.***.***-96

Autor:

MOISES JORGE DO NASCIMENTO· OAB PA 35481· CPF 517.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 2.994,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 56503· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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