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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 203.746,29

Autor

ANGELA TASCINARI E TASSINARICPF

Reu

HUMBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO MENDES· OAB MS 9298· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 508.176,88

Autor

JAIRO FRANCO TASSINARICPF

ANA TASCINARI TEBALDICPF

JOSE FRANCO TASCINARICPF

ANETE TASCINARI MONTANHERCPF

ANGELA TASCINARI E TASSINARICPF

Reu

MARIA JOSE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES· OAB MS 19003· CPF 018.***.***-12

Autor:

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES· OAB MS 18047· CPF 018.***.***-30

Autor:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 14.940,42

Autor

CARLA DE SOUZA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 14.940,42

Autor

CARLA DE SOUZA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (29/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 6.617,11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 6.617,11

Autor

MARLISE FELIPONI DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 17.533,39

Autor

FABIOLA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.694,46

Autor

MARIA CRISTINA DA ROSA BAYSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 6.694,46

Autor

MARIA CRISTINA DA ROSA BAYSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.550,38

Autor

DANILO GERLACHCPF

Reu

RAFAEL DARLEI CORREACPF

TRANSPORTADORA IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TASSINARI· OAB RS 105410· CPF 811.***.***-20

Autor:

GRASIELE AURELIO· OAB RS 108863· CPF 718.***.***-20

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

MAURO ELISANDRO FERREIRA GARCIA· OAB RS 087470· CPF 709.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 79.760,00

Autor

GUSTAVO EMILIO JANNCPF

Reu

LUIZ NICOLAU THOMASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Reu:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023644320208210018/TJRS (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 79.760,00

Autor

LUIZ NICOLAU THOMASCPF

Reu

GUSTAVO EMILIO JANNCPF

Advogados

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ NICOLAU THOMASCPF

Reu

GUSTAVO EMILIO JANNCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 44621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 80338· CPF 015.***.***-79

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 54111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Reu:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 44621· CPF 148.***.***-04

Reu:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 80338· CPF 015.***.***-79

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 54111· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ NICOLAU THOMASCPF

Reu

GUSTAVO EMILIO JANNCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 44621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 80338· CPF 015.***.***-79

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 54111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Reu:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 44621· CPF 148.***.***-04

Reu:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 80338· CPF 015.***.***-79

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 54111· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002364-43.2020.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50023644320208210018/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: GUSTAVO EMILIO JANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 10/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL Evento 63 - 10/03/2026 - AGRAVO INTERNO (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 36.744,42

Autor

FABRICIO ANTONIO WOLLMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 36.744,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABRICIO ANTONIO WOLLMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANTONIO WOLLMANNCPF

Reu

FABRICIO ANTONIO WOLLMANNCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 80338· CPF 015.***.***-79

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 44621· CPF 148.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 54111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANTONIO WOLLMANNCPF

Reu

FABRICIO ANTONIO WOLLMANNCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 80338· CPF 015.***.***-79

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 44621· CPF 148.***.***-04

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 54111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Reu:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Reu:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001210-34.2020.8.21.0068/RS RELATOR: CAROLINA ERTEL WEIRICH AUTOR: FABRICIO ANTONIO WOLLMANN ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO(A): CLARISSA TASSINARI (OAB RS080338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 03/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 133 - 02/03/2... (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 65.400,00

Autor

ANGELA MARIA DITTBERNERCPF

Reu

FABIO DE MOURACPF

DIEGO DE CAMARGO MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO1CIV -> TJRS (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 65.400,00

Autor

ANGELA MARIA DITTBERNERCPF

Reu

FABIO DE MOURACPF

DIEGO DE CAMARGO MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

Autor:

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Autor:

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

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