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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARGOTTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA BARBOSA BERGAMINI· OAB ES 16645· CPF 097.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB ES 35657· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

GILBERTO E OLIVEIRA NETTO

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

JOSE REINALDO MACHADO JUNIOR

HACIBE MUHAMID NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

JONATAN SILVA OLIVEIRA

JAIRO PEREIRA GUIMARAES

ANDRE SANTOS PEREIRA

MARIA ANGELA DE SOUZA FERREIRA

CEDIL ALCANTARA BATISTA

+ 245 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· CPF 468.***.***-15

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO· OAB DF 047916

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THAINÁ ALVES DE CASTRO· OAB DF 061109

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2632648/DF (2024/0142649-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INACIA NETA DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - RJ211243 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - DF072293 MARCIO LOBAO - RJ125473 THAINÁ ALVES DE CASTRO - DF061109 AGRAVANTE: ANTONIO... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

ADILSON VIEIRA DA SILVA

AGDA MARIA DE FREITAS DIAS

ALAIDE MOREIRA MOTACPF

ALESSANDRA DE JESUS FERREIRA GOMES MAGALHAESCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Autor:

EDILSON TOMÁS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Reu:

EDILSON TOMÁS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em obediência ao art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça e possíveis efeitos modificativos de eventual rejulgamento da causa (ID. 76407057). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15 (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 942.290,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JUVENCIO DE SA BARROS NETOCPF

QUADRO ELETRICO E AUTOMACAO EIRELI - EPPCNPJ

QUADRO INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SA RORIZ· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Reu:

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Reu:

VANDERLEI DA SILVA CARDOSO· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 260.556,52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 126.464,34

Autor

MANUELLA PEIXOTO FERNANDES DA ROCHACPF

CELIA FERREIRA DA RINCPF

ESPOLIO DE CELIA FERREIRA DA RIN

Reu

FLAVIO CORTES PAIVACPF

GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHACPF

MANUELLA PEIXOTO FERNANDES DA ROCHACPF

CELIA FERREIRA DA RINCPF

ESPOLIO DE CELIA FERREIRA DA RIN

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 74.428,56

Autor

SENAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIMUNDO CARLOS PEREIRACPF

VICENTE DE PAULO AMARAL NASCIMENTOCPF

MAURO ANTONIO DE FRANCACPF

Outros

ALCIDES SOUZA HENRIQUES· OAB DF 10048

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050453-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: SENAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EXECUTADO: MAURO ANTONIO DE FRANCA, RAIMUNDO CARLOS PEREIRA, VICENTE DE PAULO AMARAL NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se que a penhora objeto do termo de id. 160913801 foi determinada neste feito, incidindo no rosto dos autos de n.º 0006132-10.2011.4.01.3400, que tramitam perante a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,... (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 8.494,60

Autor

LUZIANIA REFORMADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

HEY TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIUS FIGUEIREDO DA SILVA· OAB DF 41054· CPF 018.***.***-35

Reu:

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 21.450,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIVENTS-DIVISAO DE EVENTOS LTDA

SAMUEL DO VALE CRUZCPF

SILVIO DO VALE CRUZCPF

DIVENTS - DIVISAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 880.292,45

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Reu

BUREAU BRASIL COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPPCNPJ

PLAKAO BRASILIA COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ZIADA CAMARGO· OAB DF 40077· CPF 013.***.***-32

Autor:

THALITA CALLEGARO· OAB DF 71443· CPF 004.***.***-02

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

Autor:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 36370· CPF 002.***.***-21

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785000· CPF 638.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507· CPF 006.***.***-31

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.209,55

Autor

FLAVIO CORTES PAIVACPF

Reu

MAURICIO FERREIRA DA RIN

CELIA FERREIRA DA RINCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

MAURICIO FERREIRA DA RIN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CORTES PAIVACPF

Reu

CELIA FERREIRA DA RINCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Reu:

FLAVIO CORTES PAIVA· OAB DF 7413· CPF 287.***.***-87

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 386.186,19

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

26/06/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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