FLAVIO MANTOVANI PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

S.C.G.S.

Reu

J.R.S.

Advogados

Autor:

CARLOS MIGUEL RAMALHO· OAB MG 106400· CPF 035.***.***-73

Autor:

MARCOS LUÍS BASSI· OAB SP 191002· CPF 120.***.***-74

Autor:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

Autor:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Reu:

CARLOS MIGUEL RAMALHO· OAB MG 106400· CPF 035.***.***-73

Reu:

MARCOS LUÍS BASSI· OAB SP 191002· CPF 120.***.***-74

Reu:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e Apreensão de MenoresTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

S.C.G.S.

Reu

J.R.S.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO HENRIQUE PERES· OAB MG 107311· CPF 050.***.***-85

Autor:

MARCOS LUÍS BASSI· OAB SP 191002· CPF 120.***.***-74

Autor:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

Autor:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Autor:

JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS· OAB MG 103536· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO HENRIQUE PERES· OAB MG 107311· CPF 050.***.***-85

Reu:

MARCOS LUÍS BASSI· OAB SP 191002· CPF 120.***.***-74

Reu:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Reu:

JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS· OAB MG 103536· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA BUSCA E APREENSÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 REQUERENTE: S.C.G.S.; REQUERIDO: J.R.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). Adv - CARLOS MIGUEL RAMALHO, MARCOS LUÍS BASSI, FLÁVIO MANTOVANI PINTO, CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI, JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS LIMA, MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO, CARLOS EDUARDO HENRIQUE PERES. A... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

J.R.S.

Reu

S.C.G.S.

Advogados

Autor:

JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS· OAB MG 103536· CPF 050.***.***-40

Autor:

CARLOS MIGUEL RAMALHO· OAB MG 106400· CPF 035.***.***-73

Autor:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI· OAB MG 103363· CPF 046.***.***-64

Autor:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS· OAB MG 103536· CPF 050.***.***-40

Reu:

CARLOS MIGUEL RAMALHO· OAB MG 106400· CPF 035.***.***-73

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI· OAB MG 103363· CPF 046.***.***-64

Reu:

MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO· OAB MG 122622· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: J.R.S.; RÉU: S.C.G.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). Adv - MARCOS LUÍS BASSI, CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI, JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS LIMA, MARCELA DE CASSIA GOES RAMALHO, CARLOS MIGUEL RAMALHO, FLÁVIO MANTOVANI PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expediente... (23/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CEZAR APARECIDO DE MORAES

Advogados

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 32.069,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELENA BRANDAO MORAESCPF

JOAO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 230279· CPF 255.***.***-04

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO EMERSON PEREIRA MUNHOZCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500106-08.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONALDO EMERSON PEREIRA MUNHOZ - Visto. Conforme a manifestação de fl. 300, o Ministério Público pugnou pela concessão do indulto com relação à pena de multa neste caso, por estarem presentes os requisitos legais para aplicação do indulto previsto no art. 12, I, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Acolho, portanto, o mencionado parecer ministeri... (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO EMERSON PEREIRA MUNHOZCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO MANTOVANI PINTO· OAB SP 168744· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500106-08.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONALDO EMERSON PEREIRA MUNHOZ - Visto. Conforme a manifestação de fl. 300, o Ministério Público pugnou pela concessão do indulto com relação à pena de multa neste caso, por estarem presentes os requisitos legais para aplicação do indulto previsto no art. 12, I, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Acolho, portanto, o mencionado parecer ministeri... (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

AMORIM PEDROSA MOLEIRINHOCPF

APM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IDERALDO JOSÉ APPI· OAB PR 022339· CPF 504.***.***-44

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JANDERSON FLAVIO MANTOVANI· CPF 005.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PR 066151· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PR 066151· CPF 051.***.***-80

Reu:

IDERALDO JOSÉ APPI· OAB PR 022339· CPF 504.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 196.756,10

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

J.F. MANTOVANI MARKETING - EIRELICNPJ

JANDERSON FLAVIO MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Reu:

JUAN OSIAS DA SILVA MELO· OAB PR 96368· CPF 078.***.***-99

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 118.973,87

Autor

ROSEMARY SILGUEIRO AMADO PERES GUALDACPF

WADSON NICANOR PERES GUALDACPF

Reu

PAULO MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY SILGUEIRO AMADO PERES GUALDA· OAB PR 18107· CPF 395.***.***-34

Autor:

WADSON NICANOR PERES GUALDA· OAB PR 10342· CPF 387.***.***-72

Reu:

JANDERSON FLAVIO MANTOVANI· OAB PR 65261· CPF 005.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 47.709,55

Autor

DAVID DE PAIVA LOPESCPF

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LUCENA RIBEIRO· OAB PR 75400· CPF 008.***.***-39

Autor:

JANDERSON FLAVIO MANTOVANI· OAB PR 65261· CPF 005.***.***-74

Autor:

JUAN OSIAS DA SILVA MELO· OAB PR 96368· CPF 078.***.***-99

Autor:

EDJALMA ALVES DA SILVA· OAB PR 65259· CPF 024.***.***-93

Autor:

VICTOR HUGO PAZZINI· OAB PR 65244· CPF 038.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Outros

JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO PATRUNI· OAB PR 44180· CPF 043.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

DAVID DE PAIVA LOPESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2023 (28/09/2023)

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