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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.992,84

Autor

FLAVIO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE FRANÇA· OAB GO 34036

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Último movimento: Certidão Expedida (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (26/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4. HERDEIRO - HELVECIO DE FREITASCPF

3. HERDEIRO - ENAURO DE FREITASCPF

2. HERDEIRA - ELEUSA DE FREITAS PAULACPF

Reu

FLAVIO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/02/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Petição de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (26/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.580,00

Autor

FLAVIO DE FREITASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB GO 31955

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

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