FLAVIO MELOQUE — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MELQUESEDEQUE DA SILVA NERY

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ato ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MELQUEZEDEQUE LEAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA SILVA· OAB PA 25162

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MELQUESEDEQUE MODESTO DA SILVA

Advogados

Reu:

LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ· OAB ES 18613· CPF 104.***.***-79

Reu:

LEONARDO PICOLI GAGNO· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Melquesedeque Modesto da Silva em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MELQUISEDEQUE GABRIEL SILVA BEZERRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MELQUISEDEQUE GABRIEL SILVA BEZERRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

EDUARDO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL ROSA DA SILVACPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETOCPF

IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/ACNPJ

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA JULIANA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

GINO LUCONI NETOCPF

EDUARDO LUCONICPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

MILENA TORRES HERRERIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

ROSIMEIRE MITIKO ANDO· OAB SP 236964· CPF 145.***.***-90

Outros

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PAULO ALVES DE LIMACPF

ELIANA CRISTINA PEREIRACPF

Reu

MILENA TORRES HERRERIASCPF

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

EDUARDO LUCONICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MILENA TORRES HERRERIASCPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

EDUARDO LUCONICPF

+ 2 outros

Reu

ELIANA CRISTINA PEREIRACPF

PAULO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Autor:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Reu:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES DE LIMACPF

ELIANA CRISTINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

MILENA TORRES HERRERIASCPF

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES DE LIMACPF

ELIANA CRISTINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

MILENA TORRES HERRERIASCPF

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

EDUARDO LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

+ 2 outros

Reu

PAULO ALVES DE LIMACPF

ELIANA CRISTINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Autor:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Reu:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SELMA TEREZA RAMOS MACEDOCPF

EVANDRO RIBEIRO MACEDOCPF

Reu

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

MILENA TORRES HERRERIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

KAREN SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MILENA TORRES HERRERIASCPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

THELMA ELITA MARTINS DOS SANTOS ROMEROCPF

IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 417946· CPF 275.***.***-09

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Reu:

IEDA MARIA QUEIROZ FOGACA· CPF 203.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

EDUARDO LUCONICPF

MILENA TORRES HERRERIASCPF

+ 2 outros

Reu

KAREN SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Autor:

ROSANA KEIKO GUSCUMA MAETA· OAB SP 363084· CPF 009.***.***-99

Reu:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE MELOQUE LUCONICPF

MILENA TORRES HERRERIASCPF

CLAUDIO LUCONICPF

DENISE CAPUZZO LUCONICPF

GINO LUCONI NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal