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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 52384· CPF 065.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

DanoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 52384· CPF 065.***.***-17

Reu:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 52384· CPF 065.***.***-17

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MARCIO SOARES QUINTILIANO· OAB GO 73859

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

BRENO MARCIO SOARES QUINTILIANO· OAB GO 73859

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

NAYHAN LIMA NEVES

Advogados

Reu:

BRENO MARCIO SOARES QUINTILIANO· OAB GO 73859

Reu:

RAFAEL MARTINS BALDUINO

Reu:

LEONARDO CESAR LUIZ

Outros

MARCELLA PEREIRA SANTOS· OAB GO 73889

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELLA PEREIRA SANTOS· OAB GO 73889

Reu:

BRENO MARCIO SOARES QUINTILIANO· OAB GO 73859

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CACERES/MT

Reu

ADJAIR LUIZ FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADJAIR LUIZ FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADJAIR LUIZ FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MS 15361· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

EDIHELTON DOS SANTOS MARQUESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

+ 1 outros

Reu

JOSE GIVANILDO DOS SANTOSCPF

JOSE GIVANILDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA· OAB PE 14710· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO MACHADO DE CARVALHO SILVA

FRANCISCA MARIA DE LIMACPF

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2024)

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