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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALTER SILVA ROCHACPF

RONISSON COSTA DA SILVACPF

VINICIUS CUNHA MONTEIROCPF

HELLEN DEYANE PAVAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 4.827,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

M W AGUIAR TRANSPORTES LTDACNPJ

FLAVIO AGUIARCPF

MINEYA WEREYDES SILVA LINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Reu

FLAVIO AGUIAR

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGAMENON PINHEIRO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.117,65

Autor

MARCIA MARIA MARTINSCPF

Reu

NEUBRINER GOMES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

MARIANA OYAS LOPES· CPF 407.***.***-97

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FOLHA DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OYAS LOPES· CPF 407.***.***-97

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.182,12

Autor

MARCELO ROSENTHALCPF

BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHALCPF

LIVIA ROSENTHAL

DAVI ROSENTHAL

Reu

IBERIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DONDONE BERTO· OAB SP 201422· CPF 216.***.***-08

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

LETICIA SPOTT OLIVEIRA· OAB SP 485185· CPF 436.***.***-55

Autor:

THALES VENTURA BARDINI· OAB SP 392758· CPF 418.***.***-83

Autor:

HENRIQUE GOMES DE MACEDO MAGANIN· CPF 430.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.374,78

Autor

ALESSANDRO HENRIQUE LEITECPF

Reu

PAULA ALESSANDRA GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

LEANDRO DONDONE BERTO· OAB SP 201422· CPF 216.***.***-08

Autor:

MARIANA OYAS LOPES· CPF 407.***.***-97

Reu:

MILENE SPAGNOL SECHINATO· OAB SP 288829· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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