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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 530.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN FONSECA PAIVACPF

Reu

MARCIA FONSECA PAIVACPF

FABIOLA FONSECA FERREIRA DE BARROSCPF

ARISTON FLAVIO FONSECA PAIVACPF

AMILTON FONSECA PAIVACPF

MONICA FONSECA PAIVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 530.000,00

Autor

FRANKLIN FONSECA PAIVACPF

Reu

FABIOLA FONSECA FERREIRA DE BARROSCPF

CLEYDE FONSECA PAIVA (ESPOLIO DE)

ARISTON FLAVIO FONSECA PAIVACPF

AMILTON FONSECA PAIVACPF

CLEYDE FONSECA PAIVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Reu:

MARCIA FONSECA PAIVA· CPF 292.***.***-49

Reu:

FLAVIO GONCALVES FLEURY· OAB DF 42584· CPF 692.***.***-04

Reu:

CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA· OAB DF 57453· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

REGIS FEITOSA DOS REIS

JORGE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO

PEDRO DE SOUSA CUNHA JUNIOR

FREDERICO FONSECA NASCIMENTO

MARCIO CANDIDO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALLAN HANHNEMANN FERREIRA

Reu:

ANA PAULA GUIDO SOARES· OAB GO 49949

Reu:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383

Reu:

ANA CLARA FAGUNDES CARVALHO

Reu:

GILLES SEBASTIAO GOMES· OAB GO 46102

+ outros advogados do reu

Outros

RIVER FAUSTO MARQUES· OAB GO 28312· CPF 764.***.***-68

GABRIEL MARTINS DE CASTRO· OAB GO 27308· CPF 934.***.***-34

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO· OAB GO 59707

Último movimento: Decisão -> Indeferimento (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FONSECACPF

Reu

EXMO JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARI/MA

Advogados

Autor:

LENICLEIA PERES SILVA· OAB MA 23681· CPF 603.***.***-89

Autor:

KHYVIA ROMA DA SILVA· OAB MA 18967· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FONSECA

Advogados

Autor:

KHYVIA ROMA DA SILVA· OAB MA 18967· CPF 059.***.***-67

Autor:

LENICLEIA PERES SILVA· OAB MA 23681· CPF 603.***.***-89

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENICLEIA PERES SILVACPF

Reu

FLAVIO FONSECA

Advogados

Autor:

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 15686· CPF 954.***.***-20

Autor:

LENICLEIA PERES SILVA· OAB MA 23681· CPF 603.***.***-89

Reu:

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 15686· CPF 954.***.***-20

Reu:

LENICLEIA PERES SILVA· OAB MA 23681· CPF 603.***.***-89

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENICLEIA PERES SILVACPF

Reu

FLAVIO FONSECA

Advogados

Autor:

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 15686· CPF 954.***.***-20

Autor:

LENICLEIA PERES SILVA· OAB MA 23681· CPF 603.***.***-89

Reu:

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 15686· CPF 954.***.***-20

Reu:

LENICLEIA PERES SILVA· OAB MA 23681· CPF 603.***.***-89

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/12/2025)

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