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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 284.458,58

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

ANA CRISTINA DE MENEZES LIMACPF

MANOEL GUIMARAES DOS SANTOSCPF

GILSON MARCOS TRAJANO SANTOSCPF

COOPERATIVA GUARARAPESCNPJ

NEILSON DOS PRAZERES ROCHA BARROS DA SILVACPF

+ 2 outros

Outros

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO PEDRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

GILSON MARCOS TRAJANO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Reu:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (29/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529

Reu:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIOR

JOAO FLAVIO MARCILIO AZEVEDO DA SILVACPF

VANILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 EMBARGANTE: FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIOR e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora. ** AVERBADO ** Adv - JOSE APARECIDO HONORIO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, DANIEL LUIZ BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA JUNIOR

JOAO FLAVIO MARCILIO AZEVEDO DA SILVACPF

VANILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Autor:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Autor:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Reu:

DANIEL LUIZ BARBOSA· OAB MG 95529· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2023)

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