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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 189.281,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: Flavio Pereira da Silva - Decisão I - RELATÓRIO Intimação - ADV: ANDRE MAIA BARBOSA (OAB 226501/MG), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153/MG) - Processo 0708194-38.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Trata-se de cumprimento de sentença oriundo de ação monitória ajuizada por Banco do Brasil S/A em face da parte executada, fundada em prova escrita sem eficác... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MAIA BARBOSA· OAB MG 226501

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 217153

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

ANDRE MAIA BARBOSA· OAB MG 226501

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 217153

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: Flavio Pereira da Silva - A parte exequente, às fls. 330/331, requer o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD no valor de R$ 189.281,33, bem como, em caso de insucesso, a adoção de medidas complementares de pesquisa patrimonial via RENAJUD, INFOJUD e expedição de certidão para protesto do crédito. Requer, ainda, intim... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia. (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO ALVES SILVACPF

SEBASTIAO ALVES DA SILVACPF

EUNICE ALVES SILVACPF

MARTA ALVES SILVACPF

FLAVIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

JOAQUIM ALVES SILVACPF

LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

ANITA MARIA DA SILVACPF

ANTONIO LUIZ PEREIRACPF

CLAUDIO DE CARVALHO COSTACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Autor:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Reu:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO ALVES SILVA

CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVACPF

CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVACPF

EUNICE ALVES SILVA

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Autor:

MARCIO MARTINS COSTA· OAB DF 31603· CPF 828.***.***-25

Autor:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Autor:

DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA· OAB DF 53319· CPF 296.***.***-04

Reu:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Reu:

MARCIO MARTINS COSTA· OAB DF 31603· CPF 828.***.***-25

Reu:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA· OAB DF 53319· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO ALVES SILVA

CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVACPF

CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVACPF

EUNICE ALVES SILVA

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Autor:

MARCIO MARTINS COSTA· OAB DF 31603· CPF 828.***.***-25

Autor:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Autor:

DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA· OAB DF 53319· CPF 296.***.***-04

Reu:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Reu:

MARCIO MARTINS COSTA· OAB DF 31603· CPF 828.***.***-25

Reu:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA· OAB DF 53319· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Reu:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Reu:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704264-41.2023.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO PEREIRA DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 202756498 e 202756507. Nesta data, faço estes autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMEN... (04/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 67.367,82

Autor

BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

CARLOS GILMAR PASTURCHAK

ROLDI MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

MAYCON RAFAEL PASTURCHAK

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB ES 27221· CPF 147.***.***-65

Autor:

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA· OAB ES 14663· CPF 110.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Autor:

FELIPE DOS SANTOS ROCHA· OAB ES 30205· CPF 128.***.***-94

Autor:

SERGIO SEVERIANO RODEX· OAB ES 22774· CPF 034.***.***-56

Reu:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Reu:

FELIPE DOS SANTOS ROCHA· OAB ES 30205· CPF 128.***.***-94

Reu:

SERGIO SEVERIANO RODEX· OAB ES 22774· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Autor:

FELIPE DOS SANTOS ROCHA· OAB ES 30205· CPF 128.***.***-94

Autor:

SERGIO SEVERIANO RODEX· OAB ES 22774· CPF 034.***.***-56

Reu:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Reu:

FELIPE DOS SANTOS ROCHA· OAB ES 30205· CPF 128.***.***-94

Reu:

SERGIO SEVERIANO RODEX· OAB ES 22774· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PERMANENTE TOTAL. LESÃO IRREVERSÍVEL. INSUSCETIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO... (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KLEUBER XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DA SILVA ESTEVES· OAB GO 31315

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.381,80

Autor

ANDREIA CARVALHO DE JESUSCPF

BATATINHA VIDROS E ESQUADRIA LTDACNPJ

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

CIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO MACHADO· OAB GO 44914

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 20.624,94

Autor

NEUSA INES ANIZ BENTOCPF

Reu

BRENNER MATHEUS CARNEIRO MARINHOCPF

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

BRENDA CARNEIRO MARINHOCPF

Outros

PEDRO GOMES SALVADOR FILHO· OAB GO 10643· CPF 370.***.***-34

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (27/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GERSON

MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA

CELIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

JOSE BENEDITO PEREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEBER DE ARAÚJO MOREIRA· OAB MG 1034

Reu:

JOSÉ CLEBER DE ARAÚJO MOREIRA· OAB MG 1034

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEBER DE ARAÚJO MOREIRA· OAB MG 1034

Reu:

JOSÉ CLEBER DE ARAÚJO MOREIRA· OAB MG 1034

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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