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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 60.439,14

Autor

LUIS FLORES E OUTRACNPJ

LUIZ FLORESCPF

Reu

FRIGORIFICO MARTINELLI E OLIVEIRA LTDACNPJ

JOSE BENEDITO MARTINELLICPF

IRACI DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARINA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LIZANIA IVAN CANALI BORBATO· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO· OAB SP 129290· CPF 064.***.***-05

Autor:

LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 173966· CPF 274.***.***-09

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Autor:

MARCELO ANTONIO DE SOUZA· CPF 133.***.***-40

Reu:

RONALDO CARLOS PAVÃO· OAB SP 213986· CPF 268.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 60.439,14

Autor

LUIS FLORES E OUTRACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO MARTINELLICPF

MARINA COSTA LIMACPF

FRIGORIFICO MARTINELLI E OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO· OAB SP 129290· CPF 064.***.***-05

Autor:

LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 173966· CPF 274.***.***-09

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Autor:

LIZANIA IVAN CANALI BORBATO· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARCELO ANTONIO DE SOUZA· CPF 133.***.***-40

Reu:

RONALDO CARLOS PAVÃO· OAB SP 213986· CPF 268.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FLORES E OUTRA

Reu

FRIGORIFICO MARTINELLI E OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 173966· CPF 274.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO· OAB SP 129290· CPF 064.***.***-05

Autor:

LIZANIA IVAN CANALI BORBATO· OAB SP 237595

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Autor:

MARCELO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 145604

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 173966· CPF 274.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO· OAB SP 129290· CPF 064.***.***-05

Reu:

LIZANIA IVAN CANALI BORBATO· OAB SP 237595

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Reu:

MARCELO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 145604

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0103145-08.2008.8.26.0547/SP EXEQUENTE: LUIZ FLORES E OUTRA (Representado) ADVOGADO(A): LIZANIA IVAN CANALI BORBATO (OAB SP237595) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO (OAB SP129290) ADVOGADO(A): LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS (OAB SP173966) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO (OAB SP217021) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO DE SOUZA (OAB SP145604) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 408: Por ora, providen... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TOMAS EDVARD RUME SODERBERGCPF

ANA RITA FEHR SODERBERGCPF

Advogados

Autor:

ALICIANA PEREIRA SIGNORINI LANDWEHRKAMP· OAB SP 186310· CPF 289.***.***-26

Reu:

MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO· OAB SP 129290· CPF 064.***.***-05

Reu:

LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 173966· CPF 274.***.***-09

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAS EDVARD RUME SODERBERGCPF

ANA RITA FEHR SODERBERGCPF

Reu

WILSON RIBEIRO SIGNORINICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO· OAB SP 129290· CPF 064.***.***-05

Autor:

DANIEL LIMA DE DEUS· OAB SP 297933· CPF 069.***.***-10

Autor:

LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 173966· CPF 274.***.***-09

Reu:

ALICIANA PEREIRA SIGNORINI LANDWEHRKAMP· OAB SP 186310· CPF 289.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON RIBEIRO SIGNORINICPF

ANA RITA FEHR SODERBERG

TOMAS EDVARD RUME SODERBERGCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALICIANA PEREIRA SIGNORINI LANDWEHRKAMP· OAB SP 186310· CPF 289.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON RIBEIRO SIGNORINICPF

Reu

TOMAS EDVARD RUME SODERBERGCPF

ANA RITA FEHR SODERBERG

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INGLESIO MOURA DE FREITASCPF

Reu

JOSé LINO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGLESIO MOURA DE FREITASCPF

Reu

JOSé LINO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO· OAB SP 217021· CPF 278.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1063006-67.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1000038-98.2014.8.26.0100) - Monitória - Compra e Venda - INGLESIO MOURA DE FREITAS - Vistos. Fls.570: Ao cartório, para expedição de carta de citação nos endereços indicado pelo autor. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Reu:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3198771/SP (2026/0076833-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RICARDO ANDRADE MAGRO - SP173067 JORGE BERDASCO MARTINEZ - RJ136517 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: RAUL FRANCO DE ALMEIDA - SP424069 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recu... (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEYFSON MARTINS LINHARESCPF

LETICIA GARCIA LINHARES

FLAVIA ALMEIDA GARCIA LINHARESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS SOARES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 119753· CPF 075.***.***-30

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SOUZA· OAB MG 180427· CPF 117.***.***-17

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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