Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

REGINALDO FLAVIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 873,80

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAJOBICNPJ

Reu

REGINALDO FLAVIO CAETANOCPF

Outros

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 112.864,71

Autor

KENIA REGINA CAETANO DA SILVACPF

GERALDO CESAR SILVA BORBACPF

GERALDO CAETANO DA SILVACPF

FABIANI FARIAS CAETANOCPF

GIOVANNA FARIAS CAETANOCPF

+ 13 outros

Reu

MANOEL CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6947· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEILA REGINA LOPES DUTRA· OAB MS 6449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal