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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 40.539,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE OSMAR CATUGY FILHOCPF

FLAVIO RIBEIRO CATUGYCPF

NUBIA REGINA DOS SANTOS COSTACPF

TEMPO COMERCIAL DE TRIGO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA REGINA DOS SANTOS COSTA em 27/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Luis Carlos Santos Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Marcio Catugy Machado Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Miguel Apolinario Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Raimundo Nonato Cerqueira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Regivaldo Pereira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado:... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SANTOS SILVACPF

MARCIO CATUGY MACHADOCPF

MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO CERQUEIRACPF

REGIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO CERQUEIRACPF

MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOSCPF

MARCIO CATUGY MACHADOCPF

LUIS CARLOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Cominicação eletrônica (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHEILA KARINA SILVA DIAS

WASHINGTON LUIS ARGOLO SANTOS

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

ROMUALDO DE SOUSA SANTOS FILHO

NELSON LAZARO DE CASTROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Outros

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA· OAB BA 45718· CPF 036.***.***-50

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jorge Antonio Alves Ribeiro Apelante: Marcio Catugy Machado Apelante: Marco Antonio Dos Santos Apelante: Nelson Lazaro De Castro Apelante: Romualdo De Sousa Santos Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Sheila Karina Silva Dias Apelante: Umberto Da Silva Pereira Apelante: Valterlando Pereira De Oliveira Apelante: Vilobaldo Goncalves De Almeida Filho Apelante: Washington Eustaquio Da Silva Gomes Apelante... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIS ARGOLO SANTOSCPF

WASHINGTON EUSTAQUIO DA SILVA GOMESCPF

VILOBALDO GONCALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

VALTERLANDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

UMBERTO DA SILVA PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ARGOLO SANTOS em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EfeitosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDACPF

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXASCPF

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROSCPF

LUCAS ARAGAO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460· CPF 021.***.***-18

Autor:

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS· OAB BA 19625· CPF 930.***.***-87

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460· CPF 021.***.***-18

Reu:

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS· OAB BA 19625· CPF 930.***.***-87

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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