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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO CORDEIRO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB ES 22606· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CORDEIRO NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE LIMA MARQUESCPF

DIOMAR MARIA DE CARVALHOCPF

DAVI QUEIROZ DA SILVACPF

SOB INVESTIGACAO

SAMUEL LEITE FEITOSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO· OAB PI 11903· CPF 930.***.***-34

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 12001· CPF 463.***.***-15

Reu:

LINDEILSON FLOR FREITAS· OAB PI 7248· CPF 349.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 430.780,82

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

FLAVIO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 933.849,20

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

FLAVIO CORDEIROCPF

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento do DébitoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 141.493,23

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

BRASIL PETROLEO LTDACPF

FLAVIO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.634,83

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

BRASIL PETROLEO LTDACPF

FLAVIO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCACPF

FLAVIO CORDEIROCPF

JOSE DUARTE SARAIVACPF

ROBERT ATHAYDE DE MORAES MENDESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

FLAVIO CORDEIROCPF

ROBERT ATHAYDE DE MORAES MENDESCPF

ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCACPF

JOSE DUARTE SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

FLAVIO CORDEIROCPF

BRASIL PETROLEO LTDACPF

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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