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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

INCONSISTENTEDesapropriação

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPUACNPJ

Reu

OURO VERDE ESPORTE CLUBECNPJ

JULIAN CELIO DE OLIVEIRA CAETANOCPF

EDSON JOSE DA SILVA

MARCELO DE OLIVEIRA LOPESCPF

FLAVIO ROBERTO DE ALMEIDA

+ 11 outros

Outros

DANUBIO GALVAO SILVA· OAB MG 117773· CPF 041.***.***-03

VIRGINIA OLIVEIRA CORREA SILVA· OAB MG 117774

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

INCONSISTENTEApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPUACNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA LOPESCPF

JULIAN CELIO DE OLIVEIRA CAETANOCPF

ANTONIO AUGUSTO DE BESSACPF

EDSON JOSE DA SILVA

ANTONIO CAMILO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA OLIVEIRA CORREA SILVA· OAB MG 117774

Reu:

DANUBIO GALVAO SILVA· OAB MG 117773

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRUNO JOYMMIR SANTOS CARVALHOCPF

FLAVIO ROBERTO DE ALMEIDA MARTINSCPF

NATALINO COSTA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

EUZIMAR MACEDO LISBOA· OAB GO 29527

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB GO 37786

Outros

PITERSON FERREIRA FELIZARDO· OAB GO 61430

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLINO REZENDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NATALINO COSTA MACHADOCPF

FLAVIO ROBERTO DE ALMEIDA MARTINSCPF

BRUNO JOYMMIR SANTOS CARVALHOCPF

SERGIO FERREIRA FERNANDESCPF

Outros

WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO· OAB GO 28662· CPF 320.***.***-78

Último movimento: Certidão Expedida (15/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO ALVES RITTERCPF

WILMAR RITTERCPF

RUBENS CESAR ROCHA GOMESCPF

PEDRO GORGONHA DE MOURACPF

MARTINHO RITTERCPF

+ 12 outros

Reu

ARRAIAS CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTASCNPJ

LUIZ WELLINGTON LEONARDOCPF

JOSÉ ALEXANDRE SALMAZOCPF

IVANICIO VILELA DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO NUNES CORDEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA· OAB TO 202· CPF 062.***.***-68

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Reu:

GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA· OAB TO 4528· CPF 115.***.***-87

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA MACEDO· OAB MG 185860· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-55.2012.8.27 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 13.782,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDI MARTINS DE ARAUJO

MARCOS ROGERIO DE ALMEIDA MARTINSCPF

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA MARTINSCPF

FLAVIO ROBERTO DE ALMEIDA MARTINSCPF

EDIWAGNER DE ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

IONA FREITAS DE ALMEIDA· OAB DF 31407· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Inventário Nº 0000902-83.2019.8.27.2709/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: ESPÓLIO DE EDI MARTINS DE ARAUJO RÉU: MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA MARTINS RÉU: LUIZ RICARDO DE ALMEIDA MARTINS ADVOGAD (06/03/2026)

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