Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIORCPF

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO GARCIACPF

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501262212019826052620250521052023 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIOR

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIOR

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 26.479,01

Autor

ACADEMIA 24 HORAS HEALTH CLUB LTDA.CNPJ

Reu

HUDSON GLAUBER SPINOLACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

RITA DE CASSIA BESSA ARAUJO· CPF 368.***.***-02

Reu:

FLAVIO ROBERTO GARCIA· CPF 204.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 167.457,54

Autor

SANDRO GILBERTO DE SOUZACPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRACPF

PETERSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CASTELLO FRARE· OAB SP 240365· CPF 224.***.***-52

Reu:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA· OAB SP 301193· CPF 222.***.***-75

Reu:

ANDRÉ RINALDI NETO· OAB SP 180030· CPF 028.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO GILBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CASTELLO FRARE· OAB SP 240365· CPF 224.***.***-52

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RINALDI NETO· OAB SP 180030· CPF 028.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 167.457,54

Autor

PETERSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

SANDRO GILBERTO DE SOUZACPF

JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RINALDI NETO· OAB SP 180030· CPF 028.***.***-63

Reu:

FRANCINE CASTELLO FRARE· OAB SP 240365· CPF 224.***.***-52

Reu:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA· OAB SP 301193· CPF 222.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 62.320,00

Autor

FLAVIO ROBERTO GARCIA DE REZENDECPF

Reu

ANGELA GRACIELE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROGERIO DIAS· OAB PR 25626· CPF 896.***.***-00

Autor:

WILLIAM ROBERTO KALINSKI· OAB PR 62865· CPF 049.***.***-98

Reu:

JERIEL DOS PASSOS· OAB PR 56865· CPF 053.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 62.320,00

Autor

FLAVIO ROBERTO GARCIA DE REZENDECPF

Reu

ANGELA GRACIELE CARVALHOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal