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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 386.552,70

Autor

JORDECI RODRIGUESCPF

JOIRTON SEBASTIAO CAETANOCPF

JOEL DA CONCEICAO MOREIRACPF

JHONATAN MATIAS DA SILVACPF

JANE BATISTA MACIELCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 386.552,70

Autor

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE SOUZA MOREIRACPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRA ALMEIDACPF

LUCIANO ELIAS MACEDOCPF

LUCIA MOREIRA DE AQUINOCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.606,39

Autor

FLAVIO GAZOLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GAZOLLICPF

Advogados

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 46.609,50

Autor

FLAVIO GAZOLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 46.609,50

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

FLAVIO GAZOLLICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 9.762,41

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELISABETE DAS DORES BORGES SANTOSCPF

FABIO HERBERT BORGES SANTOSCPF

FLAVIO ROBERTO BORGES SANTOSCPF

LETICIA MARIANA CARVALHO DOS SANTOS FERNANDESCPF

PAULO VINICIUS BORGES SANTOSCPF

Outros

HAISSA BORGES MOURAO TAKANO· OAB DF 42311· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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