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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 52.010,00

Autor

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Reu

MARCOS PAULO FIGUEIREDO SILVA

LAVTEC FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO PEREIRACPF

Reu

HABILAR COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

FAISSAL YUNES JUNIOR· OAB SP 129312· CPF 147.***.***-29

Reu:

CLEITON LOURENÇO PEIXER· OAB SP 285243· CPF 132.***.***-00

Reu:

VALERIA MARCONDES FERREIRA· CPF 128.***.***-88

Outros

ROBERSON THOMAZ· OAB SP 167902· CPF 125.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSUL

Reu

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 15.217,27

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSUL

Reu

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007130-26.2025.4.05.8201 Trata-se de ação proposta por Flávio Roberto Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com d... (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Outros

MIRIAM SILVA NUNES GALDINO DA SILVA· OAB RJ 235292

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2087966/RJ (2023/0263791-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: MIRIAM SILVA NUNES GALDINO DA SILVA - RJ235292 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão assim ementado (e-STJ fls. 133-135): "AGRAVO DE EXECUÇ... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.447,68

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Outros

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 34700

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 6794· CPF 047.***.***-15

Último movimento: (Por dias) (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040

Reu:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040

Outros

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040· CPF 699.***.***-91

Reu:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040· CPF 699.***.***-91

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040· CPF 699.***.***-91

Reu:

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040· CPF 699.***.***-91

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Publicação (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

MARCOS ANDRE COIMBRA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 81.988,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS MOREIRA DA SILVA

Reu

FLáVIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI· OAB MS 19305· CPF 865.***.***-87

Autor:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Reu:

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI· OAB MS 19305· CPF 865.***.***-87

Reu:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 261.091,88

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BELO HORIZONTE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

MARINALVA AUGUSTA PEREIRACPF

JULLIANI ELOIZA PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

BELO HORIZONTE CONFECCOES LTDA - ME

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

JULLIANI ELOIZA PEREIRA DA SILVACPF

MARINALVA AUGUSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVACPF

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHOCPF

LEONARDO DORNELLES SALESCPF

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

1 VARA CRIMINAL COMARCA DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

LEONARDO DORNELLES SALESCPF

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHOCPF

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

OSWALDO MACHADO MENDONCA FILHO· OAB MT 26038· CPF 063.***.***-68

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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