FLAVIO RODRIGUES DE HOLANDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SCHIMENER PAULA FRANCISCA COSTA RAMOSCPF

Reu

FLAVIA HOLANDA DOS SANTOS 08277033419CNPJ

FLAVIA HOLANDA DOS SANTOSCPF

FLAVIA HOLANDA ESTETICA FACIAL

FLAVIA HOLANDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 398.000,00

Autor

FLAVIO HOLANDA PINTOCPF

KATIA HOLANDA PINTO KLEINKAUFCPF

MAGDA PINTO FERNANDESCPF

Reu

MARIA ZILAH HOLANDA PINTOCPF

JOSE DA SILVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Autor:

VANESSA SALUSTINO GALVAO PINTO· OAB RN 16110· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 74.500,00

Autor

LEONARDO DA SILVA ALVESCPF

Reu

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

FLAMARION BARROS DOS SANTOS· CPF 028.***.***-97

Reu:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE GALVAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA PINTO em 05/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ASSIS DE MELOCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

JOSE ARLINDO DELFINO DE LIMACPF

MARCELO DELFINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISIANE ROSA MAGALHAES· OAB RN 14234· CPF 084.***.***-95

Autor:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Autor:

WEBER XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 3175· CPF 596.***.***-15

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.920.936,07

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SALUSTINO REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

ANA KARINA FRANCO RIBEIRO DE MEDEIROSCPF

KARINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.973,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPOLIO DE CLEONICE SALUSTINO GALVAO, REPRESENTADO POR TEREZA MARIA GALVAO PINTO

CLEONICE SALUSTINO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

NELSON ROBERTO SALUSTINO GALVAO· CPF 231.***.***-00

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

TEREZA MARIA GALVAO PINTO· CPF 372.***.***-53

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 630.739,83

Autor

MARLENE GALVAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 630.739,83

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

MARLENE GALVAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HOLANDA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0854501-31.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 2 de julho de 20... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HOLANDA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0854501-31.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 2 de julho de 20... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 480.351,62

Último movimento: Arqivado provisoriamente (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

Reu

FLAVIO HOLANDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Provisório (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 391.825,37

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

FLAVIO HOLANDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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