FLAVIO ROGERIO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRA ABREU DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Autor:

VITOR ALEXANDRE DUARTE· OAB SP 269057· CPF 223.***.***-80

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Autor:

LETICIA LEME DE SOUZA DUARTE· CPF 181.***.***-41

Autor:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Reu:

ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE· OAB SP 286915· CPF 307.***.***-03

Reu:

FERNANDA CRISTINA NOVELI· OAB SP 317272· CPF 294.***.***-98

Reu:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença SaúdeLicençasAbsenteísmo Docente+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRA ABREU DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Autor:

VITOR ALEXANDRE DUARTE· OAB SP 269057· CPF 223.***.***-80

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Autor:

LETICIA LEME DE SOUZA DUARTE· CPF 181.***.***-41

Autor:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Reu:

ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE· OAB SP 286915· CPF 307.***.***-03

Reu:

FERNANDA CRISTINA NOVELI· OAB SP 317272· CPF 294.***.***-98

Reu:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/1996

Distribuição

18/11/1996

Valor

R$ 3.855,76

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO RAIZERCPF

HILDE BOSCHIERO RAIZERCPF

CASA DE CARNES PRINCESA DE AMERICANA LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHARLES RENATO DA COSTACPF

WESLEY ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Reu:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Reu:

AILTON SABINO· OAB SP 165544· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES RIBEIROCPF

CHARLES RENATO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RENATO DA COSTACPF

WESLEY ALVES RIBEIROCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CHARLES RENATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AILTON SABINO· OAB SP 165544· CPF 105.***.***-95

Reu:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Reu:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Reu:

DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB SP 391021· CPF 360.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DONIZETTI DUARTE

Advogados

Reu:

MARCILEIA DUARTE

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO· OAB SP 93583· CPF 699.***.***-87

Reu:

MARIA IZAURA DUARTE MELLA· CPF 115.***.***-98

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ALVES RESENDECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SEM TETO DE AMERICANA - ASTACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Juntado(a) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ALVES RESENDECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SEM TETO DE AMERICANA - ASTACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 54.485,99

Autor

DIVAL BELAS DA COSTA FILHOCPF

Reu

SUELI PETERNELLICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Reu:

LILIAN FRANCO DA SILVEIRA· OAB SP 121115· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCIMAR MAIA DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Reu:

VALDETE DENISE KOPPE· OAB SP 178303· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAQUIM ROSA NETOCPF

Reu

LUCIMAR MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDETE DENISE KOPPE· OAB SP 178303· CPF 096.***.***-90

Reu:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARRUDA GIRO· OAB SP 435193· CPF 384.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ROSA NETOCPF

Advogados

Autor:

VALDETE DENISE KOPPE· OAB SP 178303· CPF 096.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ROSA NETOCPF

Reu

LUCIMAR MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDETE DENISE KOPPE· OAB SP 178303· CPF 096.***.***-90

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Reu:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAQUIM ROSA NETOCPF

Reu

LUCIMAR MAIA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOVIARIOS AMERICANA E REGIAO

Reu

SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOVIARIOS AMERICANA E REGIAO

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Reu:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOVIARIOS AMERICANA E REGIAO

Reu

SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOVIARIOS AMERICANA E REGIAO

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Reu:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Reu:

FLAVIO ROGERIO COSTA· OAB SP 216542· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOVIARIOS AMERICANA E REGIAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO CABRAL RIBEIRO - SP206777 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROGERIO COSTA - SP216542 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente sobre a conversão em renda (ID 559443155), bem como para se manifestar sobre eventual satisfação do crédito em cobro nestes autos. PODER JUDICIÁRIO 1ª Var... (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 25.097,00

Autor

JOAO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROGERIO ZARAMELLO· OAB PR 24083· CPF 737.***.***-72

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO PRESTES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROGERIO ZARAMELLO· OAB PR 24083· CPF 737.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PRESTES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO ROGERIO ZARAMELLO· OAB PR 24083· CPF 737.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

FLAVIO ROGERIO ZARAMELLO· OAB PR 24083· CPF 737.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000693-03.2020.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Parque Residencial Dr. Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3445 Autos nº. 0000693-03.2020.8.16.0053 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cada... (04/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PRESTES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO ROGERIO ZARAMELLO· OAB PR 24083· CPF 737.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

FLAVIO ROGERIO ZARAMELLO· OAB PR 24083· CPF 737.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000693-03.2020.8.16.0053. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BELA VISTA DO PARAÍSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELA VISTA DO PARAÍSO - PROJUDI Rua Brasílio de Araújo, 893 - Ed. do Fórum - Parque Residencial Dr. Alvim Werner - Bela Vista do Paraíso/PR - CEP: 86.130-000 - Fone: (43) 3572-3445 Autos nº. 0000693-03.2020.8.16.0053 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cada... (04/09/2023)

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