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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 633.600,00

Autor

DULCINEA DEOLINDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 31343· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DULCINEA DEOLINDO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO ONCOLÓGICO INCORPORADO AO SUS. MELANOMA CUTÂNEO METASTÁTICO. DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO À R Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 633.600,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DULCINEA DEOLINDOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 31343· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DULCINEA DEOLINDO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 44.907,44

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

S A ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

ANDERSON VIEIRA DE FREITASCPF

ANDERSON VIEIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 31343· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.358.987,52

Autor

SCANIA BANCO S.A.CNPJ

Reu

KEYDISON GUZZO DA CONCEICAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 31343· CPF 127.***.***-60

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

GUILHERME FREDDI COUTINHO· OAB SP 217182· CPF 275.***.***-63

Reu:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIONE DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 884.713,80

Autor

DULCINEA DEOLINDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138584420254020000/TRF2 (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 884.713,80

Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DULCINEA DEOLINDOCPF

Advogados

Autor:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DULCINEA DEOLINDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 31343· CPF 127.***.***-60

Autor:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB DF 18093· CPF 859.***.***-20

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Reu:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 31343· CPF 127.***.***-60

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB DF 18093· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2026 A 06/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000468-24.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: DULCINEA DEOLINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ROSA DA SILVA (OAB ES031343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APÓS O... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCINEA DEOLINDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA DEOLINDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Reu:

FLAVIO ROSA DA SILVA· OAB ES 031343· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 28.220,02

Autor

FLAVIO SILVA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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