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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 8.980,00

Autor

CENTROPROJEKT DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· CPF 205.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Reu:

ISABEL CRISTINA FORSTER FURQUIM· CPF 932.***.***-04

Reu:

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SC 021050· CPF 022.***.***-35

Reu:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

SARA LETICIA BOTELHO DE SOUZA· OAB SP 455182· CPF 460.***.***-13

JHONATAN LUÍS MARQUES POIANA· OAB SP 413590· CPF 422.***.***-50

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257050504 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

CENTROPROJEKT DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

CENTROPROJEKT DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

ISABEL CRISTINA FORSTER FURQUIM· CPF 932.***.***-04

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257050504 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.CPF

Reu

COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

ISABEL CRISTINA FORSTER FURQUIM· OAB RS 046934· CPF 932.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

ISABEL CRISTINA FORSTER FURQUIM· OAB RS 046934· CPF 932.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058025-92.2019.8.21.0001/RS AUTOR: CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO DANUBIO S VIEIRA (OAB RS039854) RÉU: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL (Massa Falida/Insolvente) ATO ORDINATÓRIO Intimação da partes do retorno dos autos do TJ., desde já ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distribuído como aç... (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 8.980,00

Autor

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Reu:

ISABEL CRISTINA FORSTER FURQUIM· OAB RS 046934· CPF 932.***.***-04

Reu:

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SC 021050· CPF 022.***.***-35

Reu:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257050504 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

ISABEL CRISTINA FORSTER FURQUIM· OAB RS 046934· CPF 932.***.***-04

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257050504 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.199.036,59

Autor

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Autor:

FABIO DOMINGUES DA CUNHA· OAB RS 039857· CPF 620.***.***-78

Autor:

EMERSON BERNARDY· OAB RS 110132· CPF 691.***.***-00

Reu:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

Reu:

PRISCILA KELE DAMASCENO· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 113 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.199.036,59

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Reu:

FABIO DOMINGUES DA CUNHA· OAB RS 039857· CPF 620.***.***-78

Reu:

EMERSON BERNARDY· OAB RS 110132· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA GIMENEZ SAMPAIO ZOCCHECPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA ZAGOCPF

HOSPITAL VETERINARIO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES· OAB RS 080838· CPF 005.***.***-44

Autor:

RODRIGO COLLARES DA SILVA· OAB RS 132479· CPF 024.***.***-50

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Reu:

EMILIO ANGELICO FOLLE· OAB RS 069294· CPF 377.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ FOLLE NETO· OAB RS 110509· CPF 018.***.***-18

Reu:

TAMYRES PERGHER· OAB RS 113430· CPF 016.***.***-30

Reu:

PEDRO HEITOR BORGHETTI· OAB RS 028877· CPF 471.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IRGOVEL INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA· OAB RS 011712· CPF 008.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA· OAB RS 052499· CPF 755.***.***-68

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 077417· CPF 005.***.***-64

Autor:

ANGELO REINA ABIB· OAB RS 055785· CPF 945.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SCHLEE GOMES· OAB RS 026248· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1883 - Ciência Tácita (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRGOVEL INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE OLEOS VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANGELO REINA ABIB· OAB RS 55785

Autor:

LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA· OAB RS 11712· CPF 008.***.***-15

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA· OAB RS 52499· CPF 755.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SCHLEE GOMES· OAB RS 26248· CPF 605.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA

Reu

COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Advogados

Autor:

CESAR MAGALHAES DA PORCIUNCULA NETO· OAB RS 89928· CPF 001.***.***-96

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 39854· CPF 205.***.***-15

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Autor:

CESAR MAGALHAES DA PORCIUNCULA NETO· OAB RS 089928· CPF 001.***.***-96

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Reu:

CESAR MAGALHAES DA PORCIUNCULA NETO· OAB RS 089928· CPF 001.***.***-96

Reu:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Reu:

RAFAEL REBELO PEREIRA· OAB SC 024868· CPF 036.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENY PERUZZOLOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BERNARDY· OAB RS 110132· CPF 691.***.***-00

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 39854· CPF 205.***.***-15

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

EMERSON BERNARDY· OAB RS 110132· CPF 691.***.***-00

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 39854· CPF 205.***.***-15

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS TORBES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 39854· CPF 205.***.***-15

Autor:

JOSÉ CELESTINO MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 70769· CPF 193.***.***-68

Autor:

FLAVIO DANUBIO S VIEIRA· OAB RS 039854· CPF 205.***.***-15

Autor:

JOSÉ CELESTINO MEDEIROS RODRIGUES· OAB RS 070769· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SS COSMÉTICOS E OUTRAS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802487-72.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21931184) interposto contra a decis... (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.831,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

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