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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAESCPF

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

FRANCIEL GONCALVES NOGUEIRACPF

LUCAS PEDRO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

IZABEL SILVA BIANA TELES· OAB SP 468186· CPF 424.***.***-10

Reu:

LEONARDO MACHADO FROSSARD· OAB SP 239702· CPF 279.***.***-10

Reu:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL GONCALVES NOGUEIRACPF

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Autor:

IZABEL SILVA BIANA TELES· OAB SP 468186· CPF 424.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

IZABEL SILVA BIANA TELES· OAB SP 468186· CPF 424.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

IZABEL SILVA BIANA TELES· OAB SP 468186· CPF 424.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL GONCALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL GONCALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

IZABEL SILVA BIANA TELES· OAB SP 468186· CPF 424.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL GONCALVES NOGUEIRACPF

DIEGO ROBSON CAETANO DE MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Autor:

IZABEL SILVA BIANA TELES· OAB SP 468186· CPF 424.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

APARECIDO SCANFERLACPF

Outros

ANDRÉA DE LIZ SANTANA· OAB MS 13159· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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