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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 194.769,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

FERNANDA DE PAULA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE PAULA SILVACPF

FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MILLER MILANI DE OLIVEIRA· OAB MG 139761

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FERNANDA DE PAULA SILVACPF

FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

MILLER MILANI DE OLIVEIRA· OAB MG 139761

Último movimento: Remetidos os autos (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE PAULA SILVACPF

FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MILLER MILANI DE OLIVEIRA· OAB MG 139761

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Remetidos os autos (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

FERNANDA DE PAULA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

MILLER MILANI DE OLIVEIRA· OAB MG 139761

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2002

Distribuição

27/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO SEVERINO DA SILVA

JOSELITO SIMPLICIO DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES· OAB PE 51134· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES em 29/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

FLAVIO SEVERINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 38.638,08

Autor

LUCIO FLAVIO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB SP 422882· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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