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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - DRA. MARIA APARECIDA DE GOUVEIA CARNAUBA

JOSE CICERO LEITE ROSENDO

Reu

EDSON PEREIRA DA SILVA ZPOLOZ

ANTONIO DOS SANTOS SILVA ZTONHO DA CARROCAZ

ALISSON LISBOA DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTHUR CESAR CAVALCANTE LOUREIRO

Reu:

NILTON COSTA LIMA

Outros

JEFERSON MORENO· OAB AL 014821

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVA ZPOLOZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Retificado o movimento (18/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVA ZPOLOZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVA ZPOLOZ

ALISSON LISBOA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (29/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS SILVA

ALISSON LISBOA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Último movimento: INCONSISTENTE (11/12/2018)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 129.044,10

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul Autos: 5002262-17.2026.8.01.0002 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Autor:Banco Bradesco Financiamentos S.a.Réu:Flavio Silva dos Santos DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Cuida-se de ação de busca e apreensão com base no Decreto-lei n º 911/69 promovida por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., CNPJ nº 07.207.996/000150, em face de FLAVIO SILVA DOS SANTOS, CPF nº 018.5... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Inclusão/exclusão de JuradoProcesso Administrativo

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000381-31.2026.8.03.0002. Acolho os pedidos de dispensa formulados pelos jurados RAIMUNDO LOPES GUILHERME (ID 25980283) e REGIANE PIRES DE HOLANDA (ID 26138378). Procedam com novo sorteio. Santana/AP, 2 de fevereiro de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e at... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELECI PRASERES DOS SANTOSCPF

Reu

PHILIPPE BRITTO ANGELO

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

FLAVIO SILVA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE BRITTO ANGELOCPF

LUDMILA BATISTA ANGELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARIN PEREIRA· OAB ES 17895· CPF 122.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELECI PRASERES DOS SANTOSCPF

Reu

LUDMILA BATISTA ANGELOCPF

LUDMILA BATISTA ANGELO

FLAVIO SILVA DOS SANTOSCPF

PHILIPPE BRITTO ANGELOCPF

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Reu:

FABRICIO MARIN PEREIRA· OAB ES 17895· CPF 122.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ALVES DA SILVA

Reu

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL ASSAD GALVEAS· OAB ES 16849· CPF 055.***.***-76

Reu:

JEAN CLEBER MIRANDA· OAB ES 27453· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HERNANDES FERREIRA DA SILVA

Reu

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JEAN CLEBER MIRANDA· OAB ES 27453· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ HERNANDES FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: FLAVIO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: JEAN CLEBER MIRANDA - ES27453 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 0000323-05.2023.8.08.0065 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Trata-se de... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JEAN CLEBER MIRANDA· OAB ES 27453· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão - Intimação (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ALAN GASPAR AYAN

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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