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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

FixaçãoExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO

LILIANE DOS SANTOS SANTANA

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

NATALIA SANTOS BACELAR

Reu

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAOCPF

FLAVIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Autor:

NATALIA SANTOS BACELAR· OAB BA 37334· CPF 837.***.***-91

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Reu:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· OAB BA 24524· CPF 004.***.***-66

Reu:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Reu:

NATALIA SANTOS BACELAR· OAB BA 37334· CPF 837.***.***-91

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CPF

Reu

FLAVIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 3.279,46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO PAULO RIBEIRO DA COSTA

JOHNE MARCOS DOS SANTOS

FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA

Outros

ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS· OAB CE 37391· CPF 765.***.***-72

WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR· OAB CE 15733· CPF 827.***.***-15

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513

Outros

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB GO 62197

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOAO FRANCISCO DE ARAUJO LOPES

FLAVIO SILVA SANTOS

Reu

FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR FERREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FLáVIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SOUZA· OAB PR 82270· CPF 041.***.***-27

Reu:

SIMONE SOUZA· OAB PR 82270· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA DOS SANTOS

FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

FLAVIO SILVA SANTOS

FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS

GEOVANA LARISSA BRIZOLA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ANANIAS SILVA SANTOS

OMENIDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RO 6773· CPF 390.***.***-87

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RO 6773· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Levantamento de ValorIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DE JESUS SANTOS

Reu

AMADEU VIEIRA DOS SANTOS

FABRICIO SILVA SANTOS

FLÁVIO SILVA SANTOS

VIACAO LITORAL SUL LTDA

Advogados

Autor:

ÂNGELO MELO DE SOUZA· OAB SE 6265· CPF 993.***.***-78

Autor:

DANILO DIAS NOGUEIRA· OAB SE 9261· CPF 031.***.***-45

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Reu:

ÂNGELO MELO DE SOUZA· OAB SE 6265· CPF 993.***.***-78

Reu:

DANILO DIAS NOGUEIRA· OAB SE 9261· CPF 031.***.***-45

Reu:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Reu:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA TRANSPORTE TURISMO PARANAENSE LTDA

AMADEU VIEIRA DOS SANTOSCPF

FLAVIO SILVA SANTOSCPF

FABRICIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Autor:

DANILO DIAS NOGUEIRA· OAB SE 9261· CPF 031.***.***-45

Reu:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DE JESUS SANTOS

Reu

AMADEU VIEIRA DOS SANTOS

EMPRESA TRANSPORTE TURISMO PARANAENSE LTDA

FABRICIO SILVA SANTOS

FLÁVIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Autor:

DANILO DIAS NOGUEIRA· OAB SE 9261· CPF 031.***.***-45

Reu:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Reu:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Reu:

DANILO DIAS NOGUEIRA· OAB SE 9261· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JORGE FLAVIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIERCPF

Reu

JORGE FLAVIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIERCPF

Reu

JORGE FLAVIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834844-09.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito (08/05/2026)

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