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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU-PRU)

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO SOUTO MAIOR

Advogados

Reu:

MARCELO PIRES TORREAO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Reu:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS· OAB DF 18257· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Juntada de resposta (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.129.691,40

Autor

FLAVIO SOUTO MAIOR

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/10/2021)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NIVALDO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Reu:

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 25237· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSEFA MARIA DE JESUSCPF

JOSE AMARO DOS SANTOSCPF

TERESINHA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA ANUNCIADA DA CONCEICAOCPF

SEBASTIAO AMARO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

AMARO JOSE DOS SANTOSCPF

AMARO JOSE DOS SANTOS

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Autor:

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 25237· CPF 039.***.***-65

Autor:

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de CEMANDO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ANDRADE BARBOSA DE ARAUJOCPF

ALBERTINO XAVIER DE ANDRADECPF

Reu

BEATRIZ XAVIER DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Autor:

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 25237· CPF 039.***.***-65

Autor:

ROSANGELA CORDOVIL DE ANDRADE· CPF 160.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA E OUTROS

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

HELENA VIVIANE DE FREITAS DA SILVACPF

VERONICA MARIA MARTINSCPF

JOSE LUIS MARTINSCPF

+ 12 outros

Reu

MARIA CLARINDA DA SILVA

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Outros

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 25237· CPF 039.***.***-65

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 25237· CPF 039.***.***-65

Autor:

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO LIMPIAS ZWAGERCPF

RAQUEL AUDREY LIMPIASCPF

JOAO PEDRO LIMPIAS ZWAGER

ALEXANDRE DE LIMA ZWAGERCPF

Reu

ALEXANDER JOHANNES LODEWIJK ZWAGERCPF

Advogados

Autor:

MARIA BOTELHO DE ANDRADE COUTINHO· OAB PE 18319· CPF 819.***.***-68

Autor:

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 483.272,26

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JOSE MACHADO DE AZEVEDOCPF

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIORCPF

GILBERTO DA SILVACPF

EDGAR SOBREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOSE MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 15688· CPF 005.***.***-20

Reu:

ERIDETE DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 7322· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL APELADO(A): JOSE MACHADO DE AZEVEDO, FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR, GILBERTO DA SILVA, EDGAR SOBREIRA DE MOURA RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0057428-45.2007.8.17.0001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.1... (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 483.272,26

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JOSE MACHADO DE AZEVEDOCPF

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIORCPF

GILBERTO DA SILVACPF

EDGAR SOBREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOSE MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 15688· CPF 005.***.***-20

Reu:

ERIDETE DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 7322· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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