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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEIVID PIRES NOVAIS· OAB ES 18939· CPF 118.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

FLAVIO SOUZA DOS SANTOSCPF

VIDAL MANOEL DE FARIASCPF

MIGUEL BATISTA DA SILVA JUNIORCPF

JACIANE CRIS RODRIGUES DA SILVACPF

BENEDITO RODRIGUES DA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

JUIZO CRIMINAL COMARCA TUCURUI

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Outros

RENATO LOBATO DE MORAES· OAB PA 4468· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO KAUA DA SILVA RUFINO

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO KAUA DA SILVA RUFINO em 25/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MOREIRA PINTOCPF

Reu

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS

MARIO SOUZA DOS SANTOSCPF

SANDRA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCA DE CAMPOS CARRER· OAB PR 82282· CPF 088.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2023)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 352.659,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Reu:

LAUANDA VILAS BOAS LASMAR· OAB DF 39770· CPF 025.***.***-95

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· CPF 033.***.***-06

Reu:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· CPF 047.***.***-92

Reu:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· CPF 063.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/07/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 352.659,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Reu:

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA· OAB DF 17013· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 352.659,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Autor:

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA· OAB DF 17013· CPF 783.***.***-87

Reu:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Reu:

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA· OAB DF 17013· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 64.251,16

Autor

ENIO FLAVIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE AZEVEDO BARROS· OAB RS 070676· CPF 004.***.***-41

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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