FLAVIO SOUZA VELHO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 42.357,30

Autor

EMILIA MARIA CASSETTARI VELHOCPF

FLAVIO VIEIRA VELHOCPF

Reu

MARCIO TADEU ZANDONADICPF

Advogados

Autor:

SARITA CASSETTARI VELHO· OAB SC 008112· CPF 654.***.***-53

Reu:

GIULIANO CORDELA MELO· OAB SC 058482· CPF 026.***.***-66

Reu:

TALES DAROS· OAB SC 046256· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Juntada - Guia Gerada - 18/09/2025 16:09:32) (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Reu

CHEDE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Outros

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 076938

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1631348/RS (2019/0360227-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 ELISA TORELLY - RS076371 FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938 DECISÃO Trata-se, na origem, de mandado de segurança impetrado por Flávio José Petersen Velho em face de ato tido por ilegal imputado à Chefe Subst... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

CHEDE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Data da sessão: 02/06/2026 09:00 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

FABRICIO BRUM DOS SANTOS· CPF 003.***.***-16

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Autor:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Reu:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5045106-92.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO: FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. DECADÊNCIA. ATO COMPLEXO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APLICAÇÃ... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Autor:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Reu:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5045106-92.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO: FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. DECADÊNCIA. ATO COMPLEXO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APLICAÇÃ... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Autor:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Reu:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5045106-92.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO: FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. DECADÊNCIA. ATO COMPLEXO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APLICAÇÃ... (05/06/2026)

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