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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELEI FATIMA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5425

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 73662

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005425

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 073662· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELE BIEHL BESINGCPF

Advogados

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 73662

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5425

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 073662· CPF 818.***.***-49

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005425

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEDRO BOLGENHAGENCPF

Advogados

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 73662

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5425

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 073662· CPF 818.***.***-49

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005425

Último movimento: Petição (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDIR PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 73662

Autor:

VICENTE FLECK ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5425

Autor:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 073662· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELCI ELISABETE WINTER DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

WALDIR ADAO ZANIRATTICPF

SANDRA REGINA SILVEIRA DA COSTACPF

RINALDO SELBACH NETOCPF

NILZA THEREZINHA C ZANIRATTICPF

MARIA HELENA ARDISSONE RIZZARDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BEATRIZ JACQUES· OAB RS 119948· CPF 874.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Reu:

ELISA CORREA DA ROCHA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2026 Prazo do edital: 29/04/2026 Prazo de citação/intimação: 21/05/2026 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 57.448,42

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

DAFNY S COSTA FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5361419472023821700020250717175358 (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JOAO APPEL MATTOSCPF

Reu

JUAREZ SOARES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 014717· CPF 877.***.***-87

Reu:

JONATHAN DOERING DARCIE· OAB RS 068892· CPF 008.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 5.413,61

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARIA AMELIA DOERINGCPF

SERGIO EMILIO DARCIECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52946883520248217000/TJRS (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.050,50

Autor

ENEIDA MARIZA VIEIRA ROSACPF

AROLDO ROSACPF

Reu

VILMA MARIA MARTINS

JOSE MANOEL MARTINSCPF

ELTON JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Autor:

ELISA CORREA DA ROCHA· CPF 031.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Autor:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Autor:

BEATRIZ JACQUES· OAB RS 119948· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.050,50

Autor

AROLDO ROSACPF

ENEIDA MARIZA VIEIRA ROSACPF

Reu

ELTON JOSE MARTINSCPF

JOSE MANOEL MARTINSCPF

VILMA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Autor:

ANA LUISA SILVA AZAMBUJA

Autor:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 34.093,64

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALENCARINA PORTO ALEGRECPF

LORENA VOSS GALVANI FURTADOCPF

LUIZ PORTO ALEGRE FURTADOCPF

ALVARO PORTO ALEGRE FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

JONATHAN DOERING DARCIE· OAB RS 068892· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE SOUZA DE MOURA· OAB RS 088963· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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