Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 189.469,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLEXA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 19.496,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

IRMAOS FLEXA E CIA LTDACNPJ

FRANCISCO ELVAS PEREIRA FLEXACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Outros

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001096-69.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRMAOS FLEXA E CIA LTDA, FRANCISCO ELVAS PEREIRA FLEXA DECISÃO.. Execução Fiscal. Intimem-se os executados, por meio de seus advogados, para se manifes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom... (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 19.496,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRANCISCO ELVAS PEREIRA FLEXACPF

IRMAOS FLEXA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· CPF 002.***.***-24

Reu:

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099· CPF 008.***.***-17

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

IRMAOS FLEXA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

Autor:

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099· CPF 008.***.***-17

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

Reu:

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099· CPF 008.***.***-17

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE MARIA CAVALCANTE MOREIRACPF

RAIMUNDA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

IRMAOS FLEXA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IRMAOS FLEXA E CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA CAVALCANTE MOREIRACPF

RAIMUNDA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS FLEXA E CIA LTDA

Reu

JOSE MARIA CAVALCANTE MOREIRACPF

RAIMUNDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal