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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

FLEXIOFFICE ESCRITORIOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.183,71

Autor

JORGE MAIRON DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

D.F. NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

COWORKING SAO PAULO ESCRITORIOS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COWORKING SAO PAULO ESCRITORIOS FELXIVEIS LTDA.CNPJ

ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES· OAB SP 167329· CPF 256.***.***-76

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

COWORKING SAO PAULO ESCRITORIOS FELXIVEIS LTDA.CNPJ

ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.CNPJ

COWORKING SAO PAULO ESCRITORIOS FELXIVEIS LTDA.CNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/08/2023)

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