FLORACI PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 60.153,79

Autor

FLORACI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 60.153,79

Autor

FLORACI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2026 13:00 Sequencial: 1 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORACI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de março de 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência,... (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Rural (Art. 48/51)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORACI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de março de 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência,... (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORACI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 8817· CPF 071.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARIA REGINA COUTO ULIANA· OAB ES 008817· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de março de 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência,... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 3.687,43

Autor

FLORACI PEREIRA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLORACI PEREIRA GOMES DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 30.693,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 30.693,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORACI PEREIRA GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 94.121,80

Autor

FLORACI PEREIRA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FLORACI PEREIRA GOMES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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