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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA EMANUELLA RIBEIRO MATTOSCPF

DANIEL RIBEIRO MATTOSCPF

Reu

DEMERVAL MESQUITA MATTOS NETOCPF

CONDOMINIO FLORATA JARDINS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Outros

JOAO PAULO BARROS SANTANA· OAB SE 12591· CPF 021.***.***-50

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO FLORATA JARDINS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 16.316,16

Autor

ESTEVAO DE SALESCPF

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (18/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO DE SALESCPF

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADLER ISMERIM SANTOSCPF

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Outros

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

CARLA CESAR DE OLIVEIRA· OAB SE 1612· CPF 394.***.***-53

PEDRO OTAVIO CASTRO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

CRISLAINE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA· OAB PE 41018· CPF 055.***.***-19

MARIA DE FÁTIMA MORAES DE SANTANA· OAB PE 36153· CPF 898.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 182.119.840,88

Autor

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES· OAB SE 1323· CPF 312.***.***-72

Reu:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

ELLEN PRATA GONCALVES DIAS· OAB SE 5512· CPF 005.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Reu

ADLER ISMERIM SANTOSCPF

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 4.040,87

Autor

CONDOMINIO FLORATA JARDINS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARCIO LIMA SANTANACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.800,37

Autor

CONDOMINIO FLORATA JARDINS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

DUARTE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Outros

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.965,13

Autor

CONDOMINIO FLORATA JARDINS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

ADRIANA LIRA DE CAMPOS BARRETOCPF

JAQUELINE RESENDE CRUZCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 2.683,03

Autor

CONDOMINIO FLORATA JARDINS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARCIO LIMA SANTANACPF

Outros

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CLUBE JARDINSCNPJ

Reu

AX MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES· OAB SE 11304· CPF 030.***.***-84

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CLUBE JARDINSCNPJ

Reu

AX MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CLUBE JARDINSCNPJ

Reu

AX MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE JARDINS (AGRAVANTE)

Reu

2. AX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES· OAB SE 11304· CPF 030.***.***-84

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES· OAB SE 11304· CPF 030.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3157338/SE (2026/0023022-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE JARDINS ADVOGADOS: NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES - SE011304 AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - SE012004 AGRAVADO: AX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA - SE004719 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/02/2026. (28/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE JARDINS (AGRAVANTE)

Reu

2. AX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES· OAB SE 11304· CPF 030.***.***-84

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES· OAB SE 11304· CPF 030.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

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