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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLORENCIO DIASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CARDOSO· OAB PB 30074· CPF 107.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLORENCIO DIASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CARDOSO· OAB PB 30074· CPF 107.***.***-02

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 26.796,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 26.796,60

Autor

JOSE DE RIBAMAR FERNANDES JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERNANDES JUNIOR em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS GUEDES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB PE 48055· CPF 103.***.***-30

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GUEDES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB PE 48055· CPF 103.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GUEDES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB PE 48055· CPF 103.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARCIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Recurso Especial não admitido (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DIAS FLORENCIOCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MÁRCIO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082051-94.2024.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (Id. 51188065) com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal e nos arts. 1.029 e seguintes do CPC interposto contra acórd... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DIAS FLORENCIOCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JOSENILDO SEVERINO FLORENCIOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

ITAU UNIBANCO

Outros

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JOSENILDO SEVERINO FLORENCIOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SEVERINO FLORENCIOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SEVERINO FLORENCIOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSENILDO SEVERINO FLORENCIO APELADO(A): PAGSEGURO INTERNET LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 12 de fevereiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0049273-71.2024.8.17.2001 (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

RAQUEL DE CARVALHO DIASCPF

Reu

BANCO BMG

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DE CARVALHO DIAS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInválido

Pagamento em ConsignaçãoInválido

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DE CARVALHO DIAS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ELZA MOISES FERREIRACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

ELZA MOISES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MOISES FERREIRACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Petição (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MOISES FERREIRACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224249293, conforme segue transcrito abaixo: Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões em 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao TJPE. RECIFE, 2 de dezembro de 2025. ELISA CARLA CAMP... (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX GABRIEL DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) -6 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 6 DESEC

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB PE 48055· CPF 103.***.***-30

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELISSANDRA MARIA LIMA DE OLIVEIRACPF

ELIEL LUCAS LIMA DE SOUZACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CASSIO PAULO DOS SANTOS SALESCPF

RENAN FELIPE DO NASCIMENTO CAVALCANTICPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

RENAN FELIPE DO NASCIMENTO CAVALCANTICPF

CASSIO PAULO DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CHARLES DIAS FLORENCIO· OAB PE 59540· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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