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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.436.609,47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.436.609,47

Autor

DAMIAO EDGLEYS PORTOCPF

IRINA KALINE BRANDAO DE VASCONCELOSCPF

POLIANA DE OLIVEIRA FRANCACPF

VALDERLUCIA DE SOUZA SANTOSCPF

ZAIRA FERNANDES RODRIGUES FLORENCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO EDGLEYS PORTO em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAIRA FERNANDES RODRIGUES FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAIRA FERNANDES RODRIGUES FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIAO EDGLEYS PORTO, IRINA KALINE BRANDAO DE VASCONCELOS GOMES, POLIANA DE OLIVEIRA FRANCA, VALDERLUCIA DE SOUZA SANTOS, ZAIRA FERNANDES RODRIGUES FLORENCIO APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 08... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIVEA MARIA MOTA ASSUNCAO SOUSACPF

ROBERTO CHIANCA JARDIMCPF

RUTH ALVES DA COSTACPF

SILVANA CAVALCANTI DE MENDONCA FURTADOCPF

SEVERINA ZELIA DE SOUSACPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

TATIANNE FLORENCIO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

MANUELA RAMOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MARTINS· OAB GO 34828

Outros

RENATO BISPO MARQUES· OAB GO 78686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Número do processo: 5652040-35.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Tatianne Florencio Rodrigues FernandesRéu/Executado: Manuela Ramos De Moura DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença em 16.12.2024 (mov. 61) e a informação fornecida pela parte autora, indicando que a ré cumpriu integralmente a obrigação por meio de depósito na conta da causídica (mov. 67), determino o arquivamento dos autos, obse... (10/02/2025)

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