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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORDENICE DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 7.161,00

Autor

MARILU DE JESUSCPF

FRANCIELE DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 55442· CPF 062.***.***-07

Autor:

LAYSLA HORRANA MONTALVAO SANTOS E SANTOS· OAB BA 53966· CPF 062.***.***-89

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Reu:

MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 34348· CPF 014.***.***-70

Reu:

FLAVIA VIEIRA TORRES DE TEIVE E ARGOLO· OAB BA 32080· CPF 031.***.***-66

Reu:

EWERTON FAGUNDES FERNANDES· OAB BA 40526· CPF 038.***.***-89

Reu:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Outros

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

GILVA DORIA FEIJO FILHO· OAB BA 46812· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 101.619,31

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

MARCELO QUEIROZ FERREIRA ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ FERREIRA ALVES JUNIOR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMANDA TUDE BATISTA FREITASCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Autor:

GILVA DORIA FEIJO FILHO· OAB BA 46812· CPF 054.***.***-86

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

AMANDA TUDE BATISTA FREITASCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Reu:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

GILVA DORIA FEIJO FILHO· OAB BA 46812· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA PINTO DA SILVACPF

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOEL LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LUCIA ALVES FAGUNDES BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVA DORIA FEIJO FILHO· OAB BA 46812· CPF 054.***.***-86

Autor:

EWERTON FAGUNDES FERNANDES· OAB BA 40526· CPF 038.***.***-89

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucia Alves Fagundes Batista Advogado: Denilson Florencia Dos Santos (OAB:BA44859) Advogado: Ewerton Fagundes Fernandes (OAB:BA40526) Advogado: Gilva Doria Feijo Filho (OAB:BA46812) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Ato Ordinatório: Processo nº: 0502770-91.2018.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações Estaduai... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIA ALVES FAGUNDES BATISTACPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

Reu:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

EWERTON FAGUNDES FERNANDES

Reu:

GILVA DORIA FEIJO FILHO· OAB BA 46812· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2022 (23/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 68.121,90

Autor

IVAN DA SILVA BISPOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Autor:

GILVA DORIA FEIJO FILHO· OAB BA 46812· CPF 054.***.***-86

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 3.328,02

Autor

ALLAN FERNANDES SANTOS

Reu

HERBERT FERNANDES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SIBELE BACELAR MOTA· OAB BA 33691· CPF 801.***.***-68

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Allan Fernandes Santos em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 56.455,33

Autor

ANA LUCIA SANTOS BISPOCPF

IVAN DA SILVA BISPOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA BISPO· CPF 105.***.***-34

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 56.455,33

Autor

ANA LUCIA SANTOS BISPOCPF

IVAN DA SILVA BISPOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS· OAB BA 44859· CPF 013.***.***-03

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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