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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOS SILVACPF

ALEXSANDER NUNES SOBRINHOCPF

ALEXANDER NUNES PALMA

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 940,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSACPF

Reu

FLORENTINO NETO

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, FLORENTINO NETO, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE FATIMA SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800212-64.2018.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] Trata-se de recurso extraordinário, interpo... (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 940,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FLORENTINO NETO

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

FERNANDO GRINBERGCPF

GABRIELA GRINBERG DIASCPF

BRUNO GRINBERGCPF

EDUARDO GRINBERGCPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO BONAFE GRINBERGCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVACPF

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

CAROLINA BONAFE GRINBERG PINSKICPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO BONAFE GRINBERGCPF

EDUARDO GRINBERGCPF

BRUNO GRINBERGCPF

GABRIELA GRINBERG DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 14322· CPF 056.***.***-51

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022 (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

ANTONIO SEGUNDO PEIXOTOCPF

Outros

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

JOAO MARCOS BEZERRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

AIRTON COSTA FILHO· OAB RN 9809· CPF 076.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 40.800,00

Autor

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUECNPJ

Outros

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2024)

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